A segurança na festa da democracia: instituições definem estratégias para garantir eleições seguras

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Neste domingo (2), as forças de segurança pública atuarão na Operação Eleições 2022, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi). A ideia é assegurar que as eleições ocorram de maneira pacífica nos 26 estados e no Distrito Federal.

O advogado Tiago Dâmaso já está com tudo pronto para participar das eleições em clima de tranquilidade. “Pretendo votar no domingo das eleições de manhã. Primeiro para evitar qualquer tipo de problema e acabar não conseguindo votar. E segundo, e mais importante, para poder ficar com o resto do dia livre para, se for o caso, tomar uma cerveja com os meus amigos ou qualquer coisa do tipo”.

A ação conjunta das Eleições 2022 será acompanhada, em tempo real, por representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), polícias civis e militares, Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), corpo de bombeiros militares, Ministério da Defesa, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), além das secretarias de Segurança Pública e da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).

O coronel Julian Pontes, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, é coordenador geral do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional. Ele explica que essas instituições podem contribuir de forma direta ou indireta para garantir as eleições. “Cito aqui o exemplo, a Secretaria de Defesa Civil, porque no dia nós podemos ter chuvas. Nós podemos ter alagamentos, falta de energia. É um trabalho que está sendo realizado a várias mãos, com a participação de todos os estados, de todas as agências, para que possamos então entregar um produto de qualidade”, afirma.

Além disso, o coronel afirma que estudaram as eleições de 2018, para poder melhor realizar o planejamento da operação. “É toda uma preocupação para que o cidadão possa realizar o seu direito ao voto de forma tranquila”, informa. 

Alguns dos impactos na segurança pública que poderão ser observados durante as eleições são crimes eleitorais, manifestações pacíficas ou violentas, bloqueio de vias, rixas, ameaças e atentados, temporais e alagamentos e quedas de energias em locais de votação e de apuração dos votos.

Entre as preocupações das autoridades está o deslocamento dos eleitores e eleitoras pelas estradas brasileiras, o que demanda uma atenção especial da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A ação da PRF, iniciada na última quarta-feira (28), é voltada para a repressão a crimes eleitorais e a garantia da segurança do direito ao voto. A corporação, que é responsável pela segurança em mais de 75 mil quilômetros de rodovias e estradas federais em todos os estados brasileiros, deve assegurar a livre circulação nessas vias, bem como que os cidadãos tenham condições de chegar aos seus domicílios eleitorais em segurança.

Um desafio adicional para os agentes é a embriaguez ao volante. Até esta sexta-feira (30), das 27 unidades federativas do país, apenas 11 decretaram a Lei Seca eleitoral – que proíbe a comercialização e consumo de bebidas alcóolicas no dia da votação. São elas: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Roraima, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná e Tocantins. 

A adoção ou não da norma é decisão dos tribunais regionais eleitorais. No Distrito Federal, por exemplo, é a segunda eleição em que a medida não será adotada, assim como em 2018, quando, segundo o TRE local, não houve registro de ocorrência por bebida. No estado do Rio de Janeiro, a lei seca eleitoral não é aplicada desde 1996. 

O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, entende que a postura dos tribunais eleitorais regionais é sensata. “A maior parte do Brasil há anos já não aplica essa regra sem sentido, como é o caso de São Paulo, onde está concentrado o maior número de eleitores do país. Somos um país democrático e os brasileiros podem e devem fazer suas próprias escolhas e se divertir dentro de seus limites, com moderação, como sempre defendemos”, afirmou o mandatário da entidade.

Por outro lado, o presidente do TRE-DF, Desembargador Roberval Belinati, deixou claro que a não aplicação da norma não pode se transformar em desordem. “Cuidado com o excesso de bebida. A Justiça Eleitoral não permitirá o voto de pessoa embriagada ou sob efeito de substância entorpecente. Qualquer desordem com o eleitor poderá ser interpretada como crime eleitoral, sujeitando-o até a prisão”, alertou o magistrado.

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Sem armas
Após terem proibido o porte de armas no perímetro de 100 metros das seções eleitorais e em outras localidades eleitorais, os ministros do TSE decidiram, nessa quinta-feira (29), pela proibição do transporte de armas e munições, em todo o território nacional, por parte de colecionadores, atiradores e caçadores, os CACs, no dia das eleições, nas 24 horas que antecedem o pleito e nas 24 horas posteriores.

A nova resolução, de autoria do presidente da Justiça Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, foi aprovada por unanimidade. Na sessão que avaliou o tema, Moraes justificou a decisão. “No dia da eleição, no dia anterior e no dia posterior à eleição, principalmente pela grande aglomeração de pessoas, não se justifica essa, eu diria, licença geral para que pessoas possam transportar armas de grosso calibre”. 

Essa proibição foi sugerida à corte eleitoral pelos chefes de Polícia Civil de todos os estados da Federação em reunião com a presidência do TSE. Os agentes também orientaram pelo fechamento dos clubes de tiro, frequentados por caçadores, atiradores desportivos e colecionadores, no dia da votação, quando destacaram a importância da medida para evitar a circulação de armas de fogo durante o pleito eleitoral, como medida preventiva.

Polícia Federal e Forças Armadas
Nessa quarta-feira (28), a Polícia Federal (PF) realizou, no Estádio Nacional de Brasília, uma demonstração de drones que serão usados no primeiro turno das eleições. 

Na capital, serão utilizados três drones. Sem revelar o local exato e a quantidade por questão de segurança, a instituição garante que os equipamentos vão ser usados em pontos considerados estratégicos por todo o país. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), as aeronaves vão auxiliar na fiscalização de crimes eleitorais, como boca de urna, transporte ilegal de eleitores, compra de votos, entre outros. 

O Ministério da Defesa, por sua vez, informou o emprego das tropas e equipamentos para garantir a realização das Eleições 2022. Tradicionalmente, Marinha, Exército e Aeronáutica auxiliam o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em duas áreas distintas: logística e segurança, a partir das solicitações das sedes da Justiça Eleitoral nos estados.

Para 2022, cerca de 34 mil militares das Forças Armadas foram destacados para atuar nas durante as eleições de domingo. Além disso, serão empregadas 430 embarcações de pequeno porte, 18 navios, 3.000 viaturas, 62 blindados e 47 aeronaves, entre aviões e helicópteros.

Brasil 61

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