Aberta consulta pública sobre linha de cuidado da pessoa com TEA

28/4/23 às 18:07
Profissionais e sociedade civil têm até 28 de maio para apresentar contribuições ao texto, que reúne informações sobre as ações de saúde direcionadas a quem sofre de Transtorno do Espectro Autista
Agência Brasília* | Edição: Chico Neto
Com o objetivo de criar uma linha de cuidado da pessoa com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Distrito Federal, a Secretaria de Saúde (SES) lança nesta sexta-feira (28) uma consulta pública. Profissionais, associações que atuam com o tema, pessoas com TEA e a sociedade civil estão convidados a enviar sugestões até 28 de maio. 
Desenvolvido por grupo de trabalho ampliado, composto por diversas unidades gerenciais e assistenciais da pasta, o documento aborda desde o período pré-diagnóstico até as fases mais avançadas do cuidado. Quando finalizado, terá o papel de nortear todo o cuidado prestado pela saúde pública às pessoas com TEA. A escolha do mês de abril para o lançamento da consulta pública é estratégica, visando reforçar a data de 2 de abril, Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
Além de servir como uma orientação aos profissionais de saúde, a linha de cuidado busca mostrar à população todo o itinerário terapêutico da pessoa com TEA na rede pública, por meio de informações sobre atividades de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação. “Para os gestores, constitui ferramenta importante que norteia o planejamento, a programação e a avaliação do atendimento que a Rede de Atenção à Saúde (RAS) oferece à sociedade”, explica a subsecretária de Atenção Integral à Saúde, Eddi Sofia Medrei.
A partir da Lei nº 12.764/2012, para efeitos legais, cidadãos com TEA são considerados pessoas com deficiência. Levando em conta as especificidades no cuidado assistencial, elas devem ser assistidas tanto pela rede de cuidados à pessoa com deficiência quanto pela rede de atenção psicossocial.
Fluxos
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Entre os propósitos do documento, está a apresentação de fluxos assistenciais pactuados e estabelecidos nas redes de atenção à saúde para atender as demandas da pessoa com TEA e seus familiares.
“A implementação das linhas de cuidados é estratégia central para a organização e qualificação das RAS, em que os pontos de atenção se comunicam por meio de fluxos assistenciais e de regulação do acesso, buscando garantir a integralidade do cuidado”, pontua a nutricionista Andrielle Haddad, chefe da Assessoria de Redes da Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde (Sais).
Para elaborar a linha de cuidado da pessoa com o TEA, o grupo de trabalho foi formado por representantes de gerências de saúde, além de referências técnicas distritais de diversas especialidades médicas e de outras áreas, dos centros especializados de reabilitação, do Centro de Atenção Psicossocial (Capsi Taguatinga), do Centro de Orientação Médico-psicopedagógica (Compp) e do Adolescentro.
O grupo de trabalho promoveu encontros presenciais e virtuais de junho a dezembro de 2022. Além da ação conjunta de profissionais de saúde de diversas especialidades, houve diálogo, articulação e cooperação intersetorial com representantes da sociedade civil.
Conheça o documento completo e acesse o formulário de contribuições.
*Com informações da Secretaria de Saúde
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