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JUSTIÇA

Adiado julgamento do caso de repórter que perdeu olho em manifestação

Last updated: 2023/03/29 at 5:23 PM
portalnbo Published 29 de março de 2023
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Ex.Saúde, Presidente, Governo
O julgamento do caso do repórter fotográfico Sérgio Silva, que seria hoje (29), no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), foi adiado, sem marcação de nova data. A justificativa apresentada pela corte foi a de se definir, antes, qual será a composição da divisão que irá decidir o rumo do processo.
Silva aguarda uma conclusão do processo há quase uma década. O repórter perdeu o olho esquerdo após ter sido ferido com uma bala de borracha disparada por um policial militar, em junho de 2013. Na ocasião, ele cobria, na condição de profissional de imprensa, um ato contra os aumentos da tarifa de transporte público, na capital paulista.
Conforme detalhou o advogado Maurício Vasquez, que representa o repórter, o que aconteceu foi que, quando o pedido de reconsideração do acórdão chegou à 9ª Câmara de Direito Público, a composição desta havia mudado.
“Novos juízes haviam entrado na Câmara. A composição dos três que iriam julgar ficou diferente e, por conta disso, Sérgio Silva e também o representante do Estado pretendiam sustentar oralmente para expor as razões de cada um. No entanto, o relator preferiu retirar de pauta, porque a composição anterior poderia ser refeita, porque os mesmos integrantes continuam na mesma Câmara. Então, vão analisar se é o caso de manter como foi apresentada hoje ou se vão retomar a composição primeira e, com isso, impedir a sustentação oral e julgar o processo no estado em que se encontra”, explicou.
Em entrevista à Agência Brasil, o advogado disse que há possibilidade de o processo ser retomado na próxima quarta-feira, mas que não há certeza sobre o prazo, que pode ser maior.
Para Silva, a delonga de hoje é “mais um capítulo da violência”. “Cada dia que passa é como se esses dez anos tivessem um peso ainda maior. É muito violento você ter que lembrar o que aconteceu, ficar sustentando uma defesa de algo muito óbvio. Isso vai alimentando um trauma que é muito difícil de esquecer. Então, o tempo, ele perpetua essa violência que aconteceu lá atrás, em 2013. É muito difícil aceitar uma decisão como essa, ainda mais numa situação que, há muito tempo, já começo estava clara, essa formação de quem estaria aqui hoje, presente, e, na hora de se tomar uma decisão, se decide algo diferente”, criticou.
Edição: Juliana Andrade
Ministro do STF citou como exemplo o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária, órgão privado que define regras para campanhas das empresas de publicidade.
Ação contra a Vale tramitava desde abril de 2022 e foi movida pela Securities and Exchange Comission, responsável pela regulação do mercado de ações nos Estados Unidos.
Joenia Wapichana esteve nesta quarta (29) na comissão do Senado criada para acompanhar as ações na região. Ela defendeu a proteção territorial e a desintrução de garimpeiros, além da aplicação correta de recursos.
Aprovação de medida provisória para pagamento do piso da categoria deve ocorrer em abril, segundo Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde.
Troféu chegou ao Brasil, após passar por nove países. Nesta quinta (30), a taça será exposta em Brasília, em evento com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra do Esporte Ana Moser.
Medida contribuirá para melhorar formação dos profissionais da educação básica e elevar qualidade do ensino brasileiro, diz Mercedes Bustamante, presidente da Capes.
Estudo diz que, depois dos drones, ferramenta tecnológica com maior presença no país é a OCR (reconhecimento óptico de caracteres), usada na leitura eletrônica de placas de carro.
No mesmo mês do ano passado, foram abertas 328.507 vagas. Resultado foi influenciado pela desaceleração econômica e pelo fechamento de postos no comércio.
No encontro, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, citou dados do Núcleo de Estudos da Violência da USP, segundo o qual, em 2022, 1.410 mulheres morreram em razão do gênero.
Entre os problemas detectados pelo Tribunal de Contas estão a falta de oferta, pelas empresas, do sepultamento gratuito às famílias de baixa renda e do funeral social.
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portalnbo 29 de março de 2023
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