Ex.Saúde, Presidente, Governo
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou hoje (13) com uma ação na Justiça para cobrar R$ 322 milhões pelos prejuízos causados pelo abandono do porta-aviões São Paulo, que estava à deriva há seis meses no litoral brasileiro e foi afundado no mês passado pela Marinha.
De acordo com o órgão, o valor é referente aos danos ambientais, operacionais e morais causados pelo abandono da embarcação por uma empresa turca que comprou a embarcação da própria da Marinha e mais duas estrangeiras, que ficaram responsáveis pelo transporte e a reparação do casco.
Para o advogado-geral da União, Jorge Messias, as empresas e seus dirigentes devem responder pelos danos. “Esperamos que essa ação seja pedagógica para que as pessoas e empresas entendam que a infração ambiental não compensa, e para que episódios como esse jamais se repitam no Brasil”, afirma.
A AGU defende que sejam pagos R$ 177,8 milhões ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pelo dano ambiental causado por materiais tóxicos que estavam presentes na embarcação; R$ 37,2 milhões pelos gastos da Marinha com o afundamento e R$ 107,5 milhões de dano moral coletivo.
A ação será julgada pela Justiça Federal em Pernambuco.
Edição: Claudia Felczak
Discussão passou pela questão viária do entorno da região, impacto negativo aos moradores e implicações ambientais.
Quem teve uma noite para esquecer foi o Flamengo. Na primeira partida após a demissão do português Vítor Pereira, o Rubro-Negro foi derrotado por 2 a 0 pelo Maringá.
Defesa do ex-presidente pediu abertura das investigações sobre reunião com embaixadores. Ministro Benedito Gonçalves alegou que sigilo é importante para proteger provas.
A obrigatoriedade de intervenção sindical vale somente para as demissões ocorridas após 14 de junho de 2022, data na qual foi publicada a ata do julgamento.
Os funcionários do estabelecimento, uma vez identificada uma agressão sexual, deverão oferecer à vítima um espaço reservado para prestação dos primeiros cuidados de emergência.
Segundo Ministério da Justiça, plataformas também terão de promover a moderação ativa de conteúdos e de contas e adotar um sistema contínuo de avaliação de riscos para evitar novas ameaças a escolas.
Deputados pretendem realizar reuniões periódicas com a comunidade para receber demandas e avaliar políticas públicas de enfrentamento do racismo religioso e na garantia de direitos.
Presidente disse que os países não precisam ficar sempre atrelados ao dólar nas suas transações internacionais. Distanciamento da moeda americana mexe com Estados Unidos e sua rivalidade com os chineses.
Objetivo do movimento é abrir diálogo sobre a regulamentação da carreira, esperada desde 2019, e que a categoria ressalta que foi prometida para os primeiros 100 dias de governo.
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