AGU deixa de recorrer em 1,9 milhão de processos

Ex.Saúde, Presidente, Governo
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (27) que deixou de recorrer em 1,9 milhão de processos que discutem benefícios previdenciários. O balanço abrange o período entre junho de 2020 e fevereiro deste ano.
Os casos envolvem causas perdidas pelo órgão e que tinham jurisprudência desfavorável ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a AGU, a diminuição da litigiosidade ocorreu em função do acordo assinado com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2020.
Conforme o levantamento, 343 mil recursos deixaram de ser protocolados na segunda instância e nos tribunais superiores, além de 1,56 milhão em causas que tramitavam na primeira instância.
A AGU também informou que procuradores federais continuam analisando os processos em que recursos não serão apresentados.
Edição: Juliana Andrade
Ministro dos Transportes ressaltou, porém, que o Estado também não tem condições conduzir essa obra, que ligaria RJ a SP e tem custo estimado de R$ 50 bi. “O Brasil investiu, no ano passado, R$ 5,5 bilhões em transportes”, comparou.
O sargento do Exército Antonio Waneir Pinheiro de Lima volta a ser réu pelos crimes de estupro e manter vítima em cárcere privado. Caso ocorreu em 1971 na chamada Casa da Morte, em Petrópolis (RJ).
 
O Flamengo, atual campeão da competição, é o cabeça de chave do Grupo A, que também conta com a participação de Racing (Argentina), Aucas (Equador) e Ñublense (Chile).
Uma das soluções encontradas pelo presidente da Câmara é alterar a composição dos colegiados que votam as Medidas Provisórias, adotando uma proporcionalidade já vista em outras comissões bicamerais. 
Jogando na Vila Belmiro, as Sereias da Vila abriram o placar com a camisa 10 Thaisinha, mas as Palestrinas deixaram tudo igual graças à centroavante Bia Zaneratto.
Marcelo Freixo acrescentou que o turismo está entre as cinco atividades econômicas mais importantes do mundo por ser compatível com os desafios do século 21.
Decreto permite que municípios afetados por fenômenos como chuvas intensas e estiagem possam receber verbas do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Para Alexandre Silveira, do Ministério de Minas e Energia, novo formato de corporação da empresa não atende ao mínimo de segurança estratégica.
Segundo a Secretaria Estadual da Segurança Pública, houve 11 latrocínios no mês passado contra 17 no mesmo período de 2021. Número é o menor para meses de fevereiro em 22 anos.
Ao todo, 263 pessoas foram presas por suposto envolvimento. Do total, 57 delas foram detidas em operação realizada nesta segunda-feira em 14 municípios.
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