Ex.Saúde, Presidente, Governo
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta sexta-feira (28) com nova ação contra mais 27 pessoas apontadas como participantes da invasão e depredação das sedes do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
O objetivo é que elas sejam obrigadas a arcar com os prejuízos da destruição, calculado em R$ 26,2 milhões, até o momento. As novas pessoas processadas foram apontadas em relatório de inteligência da Polícia do Senado, “que identificou publicações em redes sociais feitas pelos próprios acusados no dia dos atos, comemorando em filmagens a invasão do prédio do Congresso Nacional e até mesmo o embate com os policiais legislativos”, informou a AGU, em nota.
Com a nova ação, chegou a 250 o número de pessoas físicas processadas pela AGU com o objetivo de ressarcir os prejuízos causados pelos atos golpistas. Também são processadas três empresas, um sindicato e uma associação. Ao todo, são sete ações protocoladas na esfera civil da Justiça Federal.
A grande maioria dos alvos diz respeito a pessoas flagradas perpetrando os atos de invasão e destruição, algumas das quais foram presas em flagrante no próprio 8 de janeiro. Alguns desses indivíduos estão sendo também processados criminalmente, no Supremo Tribunal Federal (STF).
Apenas uma dessas ações diz respeito a suspeitos de serem financiadoras dos atos, por meio do fretamento de ônibus para transportar os vândalos. Neste processo é pedido também indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 100 milhões.
“Os atos foram praticados em desfavor dos prédios federais que representam os Três Poderes da República, patrimônio tombado da humanidade, com a destruição de símbolos de valores inestimáveis, deixando a sociedade em estado de choque com os atos que se concretizaram no fatídico 8 de janeiro de 2023”, argumentou a AGU.
Todas as ações tramitam na Justiça Federal do Distrito Federal, que já deferiu o bloqueio de bens de boa parte dos indivíduos processados, de modo a garantir o pagamento em caso de condenação.
Edição: Aline Leal
Além da Espanha, Irã e Costa do Marfim também estão no caminho brasileiro. Torneio será disputado entre 25 de agosto e 10 de setembro, nas Filipinas, na Indonésia e no Japão.
Planalto pede respeito ao momento pessoal e delicado e não confirma se o presidente vai comparecer ao tradicional ato do Dia do Trabalhador no Vale do Anhangabaú.
Maioria dos alvos foi identificada em vídeos invadindo e depredando as sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. Alguns foram presos em flagrante no mesmo dia.
Mostra apresenta 41 trabalhos, como desenhos, colagens, xilogravuras, bilhetes, serigrafias, produzidos na ditadura militar em diferentes presídios de São Paulo.
Todos os estados têm até 6 de novembro para oferecerem novo documento, mais seguro e válido em todo o país. Rio de Janeiro iniciou a emissão da carteira para quem tem até 18 anos.
Desde 2003, o MST já foi investigado em quatro comissões de inquérito no Congresso Nacional, sendo a primeira a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Terra, de 2003 e 2005.
Ministra acompanhou integralmente o voto do relator dos inquéritos, ministro Alexandre de Moraes. Restam apenas os votos de André Mendonça e Nunes Marques.
Preço terá queda de R$ 0,38 por litro, passando de R$ 3,84 para R$ 3,46. Petrobras alerta que valor pago pelo consumidor na bomba é impactado por impostos, mistura de biocombustíveis e margem de lucro do distribuidor.
Mais de 9 mil pessoas foram afetadas pelos temporais no estado e 7,5 mil estão desalojadas. Governo federal liberou R$ 3,9 milhões para assistência às famílias em dois municípios.
É a primeira rede no Brasil de mulheres indígenas que se dedicam a produções audiovisuais. Iniciativa será lançada em live marcada para as 19h no canal do Instituto Catitu no YouTube.
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