Alckmin defende reforma tributária e diz que “nosso modelo é caótico”

Ex.Saúde, Presidente, Governo
O vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu uma reforma tributária que traga eficiência econômica para o país. Representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele falou nesta terça-feira (28) na 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Para Alckmin, o modelo tributário brasileiro é “caótico” e “injusto”, tanto na cobrança quanto na distribuição de recursos. Segundo o vice-presidente, a disparidade na distribuição varia de R$ 30 a quase R$ 9 mil per capita para os municípios.
“Há uma conscientização de que o modelo tributário nosso é caótico, ele leva a uma judicialização altíssima. Ele tem um custo muito elevado para pagar imposto tal é a complexidade tributária. Ele é injusto na maneira como arrecada porque está excessivamente em cima de consumo”, disse, comparando que, nos Estados Unidos, os tributos sobre consumo são em torno de 20%, enquanto no Brasil chegam a quase 50%.
“Ele [o modelo tributário] dificulta a exportação porque acumula crédito. Ele não estimula investimento. Essa é uma reforma que traz eficiência econômica que é o que o Brasil precisa para crescer mais forte. Estamos confiantes e o caminho é o diálogo. Os prefeitos eram um dos setores de preocupação, mas hoje há um entendimento que a questão federativa se resolve e o importante é a economia crescer mais forte”, completou Alckmin.
A reforma tributária e o pacto federativo são os temas centrais para os prefeitos nesta edição da marcha, que reúne cerca de 10 mil gestores. A CNM defende a mudança na legislação para que o tributo fique na cidade onde houve o consumo. Atualmente, o dinheiro vai para o município da sede da empresa fornecedora.
Hoje, duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) para a reforma tributária que tramitam no Congresso são defendidas pelo Ministério da Fazenda. Elas sugerem a unificação de vários tributos e não vão diminuir a arrecadação dos municípios, segundo o governo federal.
O vice-presidente também destacou as ações do governo federal nesses primeiros 87 dias de gestão. Entre elas, o reajuste do valor da merenda escolar, que estava congelado há cinco anos e foi aumentado em 39%.
Por outro lado, na educação, ele lembrou que ainda há cerca de 350 mil crianças entre quatro e cinco anos que estão fora da escola. Segundo o vice-presidente, é preciso zerar essa fila, pois é dever do Estado universalizar o acesso à educação.
Na saúde, Alckmin citou a pactuação para zerar as filas de cirurgias e exames eletivos, com a liberação de R$ 600 milhões para os municípios, mas cobrou que os prefeitos avancem na vacinação da população, em especial da vacina do HPV para meninas e meninos. O HPV (papilomavírus humano) é a infecção sexualmente transmissível. O objetivo é diminuir os casos de câncer de colo de útero em mulheres.
Edição: Kleber Sampaio
Giovanni Bezerra está em prisão preventiva. Na decisão, juíza chama atenção para a gravidade do ato praticado pelo médico, que sequer se importou com a presença de outros profissionais a seu lado.
Curso de matemática registrou menor média nacional, com 30% de concluintes. Dados foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) nesta terça-feira (28).
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, considera a reforma entre “as três ou cinco medidas” mais importantes para o país. Ele classificou como “suave” o período para aplicação das regras propostas.
Somente neste ano, 2.015 casos de dengue foram confirmados na cidade de São Paulo. Esse é o maior número de registros da doença para o período entre janeiro e março desde 2019.
Parecer técnico do instituto aponta que a análise que resultou na concessão da anuência para a fase 2 de um complexo minerário na região falhou ao aplicar o arcabouço normativo do órgão. 
Após uma série de tensões nas últimas semanas, o mercado financeiro global atravessa momentos de alívio após a venda de bancos que enfrentaram problemas de liquidez recentes.
Mulheres ligadas à política e à gestão pública defenderam, em Brasília, implementação de políticas de superação da pobreza e de combate a todas as formas de violência de gênero.
Procurador Eduardo El Hage foi responsabilizado por ter cometido falta funcional na divulgação de informações sigilosas sobre a operação. Conselheiros julgaram último recurso contra punição.
Ataque ocorrido ontem segue padrão dos anteriores levantados pela pesquisa: meninos ou homens, quase sempre brancos, atraídos por discursos de ódio e racismo dentro de grupos da internet.
Em audiência pública no Senado, a ministra do Esporte também falou das prioridades da pasta, como o incremento ao futebol feminino, tendo em vista a pretensão do país em sediar o Mundial de 2027.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google

source