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O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em maio. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. O nível de armazenamento dos reservatórios, informou a agência reguladora, atingiu 87% em média no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento.
Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.
Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.
Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (amarela) a R$ 9,795 (vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.
O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima.
Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.
Edição: Nádia Franco
Identificação e delimitação se dá após a conclusão e aprovação dos estudos antropológicos, históricos, fundiários, cartográficos e ambientais das áreas. Trata-se de uma das principais etapas antes da demarcação.
Gilmar Mendes acompanhou os votos de Moraes, Toffoli, Carmem Lúcia, Fux, Fachin e Barroso. Após o fim do julgamento, os acusados se tornam réus no processo dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
Ao justificar o voto, Gilmar Mendes diz que há evidências de danos ambientais, com consequência para a saúde da população e de aumento da violência nas regiões de garimpo, causadas pelo dispositivo suspenso.
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), devido às prerrogativas de delegado de Polícia Federal, ele não está sob tutela do órgão, cabendo à PM prestar “qualquer auxílio” ao ex-ministro.
Decisão foi tomada devido à exigência de exame sorológico de HIV para os candidatos. Inscrições deverão ser reabertas pelo prazo mínimo de cinco dias.
Lançado em homenagem à atriz Ruth de Souza, edital prevê que pelo menos três projetos escolhidos sejam de filmes dirigidos por negras e pelo menos dois, por mulheres indígenas.
Barragem, que integrava complexo minerário da Samarco em Mariana, se rompeu em 2015, causando 19 mortes, além do impacto a dezenas de cidades mineiras e capixabas situadas ao longo da Bacia do Rio Doce.
Valendo desde abril de 2022, bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com reservatórios de usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios.
Edifício foi interditado em 2000, pela Defesa Civil, após uma vistoria conjunta entre o estado, município e a UFP. Na ocasião, foi exigida a demolição do imóvel.
Iniciativa visa políticas públicas de igualdade racial para populações negra, indígena, quilombola, cigana e tradicional de matriz africana, respeitando a diversidade de cada região.
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