Anvisa revoga restrições sanitárias para embarque em cruzeiros

Ex.Saúde, Presidente, Governo
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou as restrições sanitárias para embarque, desembarque e transporte de viajantes em cruzeiros marítimos. As regras haviam sido aprovadas em 2022, em razão da pandemia de covid-19. Na semana passada, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o fim da emergência internacional provocada pelo vírus.
Em reunião, a diretoria colegiada da Anvisa decidiu que não será mais obrigatória a cobrança do comprovante de vacina ou de testes negativos de covid-19 para embarque em cruzeiros. A companhia marítima, entretanto, ainda pode exigir testes ou vacina. Segue obrigatória a notificação de casos suspeitos e confirmados. Deve haver o isolamento de pessoas a bordo com suspeita de estarem infectadas.
Em nota, a Anvisa destacou que a edição das restrições, à época, permitiu a retomada das atividades de cruzeiros no Brasil, em razão da queda no número de casos e mortes pela covid-19. “Contudo, naquele momento, o contexto ainda era de muitas incertezas sobre os cenários futuros, o que exigiu cautela e precaução por parte das autoridades de saúde”.
“Vale observar que a decisão não acaba com as regras para as operações de embarcações e plataformas e ainda está alinhada à recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de mudança do modo de emergência para uma atuação regulatória de enfrentamento contínuo”, completou a Anvisa.
Seguem vigentes as normas que tratam do controle sanitário de viajantes em portos, aeroportos, passagens de fronteiras e recintos alfandegados, além dos requisitos mínimos para a promoção da saúde em portos de controle sanitário instalados no território nacional e embarcações que por eles transitem.
“Dessa forma, seguem vigentes requisitos importantes que permitem a avaliação do risco à saúde pública para aplicação de medidas sanitárias pertinentes”, destacou a Anvisa.
Isso significa que as operações devem ser autorizadas pela agência e, para isso, as embarcações seguem obrigadas, por exemplo, a informar a situação de saúde a bordo por meio de declaração marítima de saúde e cópia do livro médico de bordo.
Além disso, em caso de suspeita ou evidência de evento de saúde pública a bordo, continua sendo obrigatória a necessidade de comunicação imediata à autoridade sanitária, para garantir a avaliação do risco à saúde, para a aplicação das medidas sanitárias pertinentes.
Edição: Kelly Oliveira
Relatório foi divulgado no site do Observatório de Mortes e Violências contra LBGTI+ no Brasil. Do total, 228 foram assassinatos, correspondendo a 83,52% dos casos. 
Os agentes vão atuar nos 12 maiores e principais pontos de alertas de desmatamento, bem como em 20 madeireiras e serrarias que ficam nas proximidades. Equipamentos e maquinário encontrados serão inutilizados.
Senador argumenta que parte do parque “não seria de interesse ambiental para unidade de conservação”. ICMBio diz que parque é prioridade e encontra-se em fase avançada de regularização. 
Remuneração será paga em duas parcelas iguais em agosto e setembro. Segundo a Petrobras, o valor aprovado é compatível com a sustentabilidade financeira.
Organização estima que o investimento de capital para exploração de petróleo e gás no país deve ter alta de 15% este ano na comparação com 2022.
Ex-ministro da Justiça deverá cumprir recolhimento domiciliar no período noturno e aos fins de semana. Torres está preso desde 14 de janeiro em função das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro.
Medida foi tomada após o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), solicitar a investigação.
Deputado denunciou ter sido vítima de racismo em um voo para Foz do Iguaçu. Pesquisa mostra que apenas 2% dos pilotos são pretos ou pardos. Especialistas apontam que pessoas negras são vistas como ameaça nesses locais.
A Copa América do basquete abre a corrida para Paris 2024. A disputa reunirá 10 seleções a partir do dia 1º de julho. As primeiras duas colocadas se classificam para o Pré-Olímpico.
Projeto quer gerar evidência científica para subsidiar políticas para o enfrentamento do impacto da covid longa na população e ampliar acesso a serviços do SUS.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google

source