Ex.Saúde, Presidente, Governo
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloízio Mercadante, anunciou nesta quarta-feira (23) a criação de um fundo de R$ 20 milhões para a Pequena África, região portuária do Rio de Janeiro conhecida pela herança cultural africana. É lá que estão o Cais do Valongo, antigo porto de escravizados, e o prédio Docas II, construído pelo engenheiro negro André Rebouças. O BNDES será o coordenador executivo do projeto chamado de Iniciativa Valongo, que prevê a construção de espaços culturais e turísticos no local.
“Estamos aportando hoje R$ 10 milhões e queremos que as fundações levantem mais R$ 10 milhões para fazer um fundo total de R$ 20 milhões. Esse fundo teria como gestor o Comitê Gestor do Valongo. Ele vai ser o conselho diretivo que define as prioridades. E nós vamos fazer um edital público para contratar uma empresa ou uma ONG que vai administrar e prestar contas dos recursos, para que eles sejam bem aplicados. Os recursos serão integralmente aplicados para dinamizar, fortalecer e incrementar o território da Pequena África”, explicou Mercadante.
O presidente do BNDES também informou que vai alocar R$ 7 milhões na contratação de consultores e especialistas para organizar o edital de restauração do prédio Docas II/André Rebouças, obra que deve ser concluída em novembro de 2025.
“Esse é um processo histórico complexo. Temos que respeitar os historiadores, os movimentos, as lideranças e a comunidade. Esses consultores vão desenhar um edital para o restauro dessa obra histórica do André Rebouças, que tem um passado muito importante. Ele era um engenheiro negro que lutou contra a escravidão. E nunca inauguraram o prédio. Então, vamos inaugurar, talvez como ele quisesse, pela memória e legado do povo negro. Vamos montar uma comissão de notáveis da comunidade negra para dizer como vai ser esse museu e o conceito museológico”.
A abertura de chamada pública para a seleção do gestor do fundo vai ser na primeira semana de julho de 2023. O início das atividades está previsto para novembro. Dentre as ações na região da Pequena África estão o desenvolvimento dos projetos de um novo museu no prédio do Docas II/André Rebouças (inauguração prevista para 2026), do Distrito Cultural, do Centro de Interpretação e do Laboratório Aberto de Arqueologia Urbana (LAAU-RJ).
Os anúncios foram feitos no encerramento do evento Empoderamento negro para transformação da economia, que aconteceu na sede do BNDES. Estavam presentes as ministras da Cultura, Margareth Menezes, e da Igualdade Racial, Anielle Franco, além do presidente da Fundação Palmares, João Jorge Rodrigues.
“A gente sabe que é uma luta que vem de muitos anos. A Fundação Palmares passou por um desmonte. A gente sabe dentro do Ministério da Igualdade Racial da importância da memória do povo preto, da importância de manter viva a nossa memória”, disse a ministra Anielle Franco.
“É muito importante a chegada do momento de construção desse memorial, que tem um valor não só para o povo negro do Brasil, mas para o povo da diáspora negra do mundo. Momento muito valioso em que nós podemos revisitar toda a memória. A escravidão foi muito sensível e o acervo desse museu reúne um pouco de toda essa história. E criar também um registro de todas as colaborações na música, na arte, nas tecnologias, na engenharia, e de tantos outros negros que colaboraram na construção da sociedade. Precisamos desse reconhecimento para escrever um momento novo”, disse a ministra Margareth Menezes.
Edição: Aline Leal
A medida substituirá o atual teto de gastos. O novo arcabouço fiscal limitará o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. Mas arrecadação acima do previsto possibilitará mais despesas.
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Instituição financeira será o coordenadora executiva do projeto chamado de Iniciativa Valongo, que prevê a construção de espaços culturais e turísticos no local.
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