Boate Kiss: STJ vai julgar em junho recurso contra anulação de júri

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 13 de junho o julgamento do recurso no qual o Ministério Público pretende restabelecer a condenação dos acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.
A data foi marcada pelo relator do processo, ministro Rogério Schietti. Caso o recurso seja acolhido, os acusados podem voltar para a prisão.
Em agosto do ano passado, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aceitou recurso protocolado pela defesa dos acusados e reconheceu nulidades processuais ocorridas durante sessão do Tribunal do Júri de Porto Alegre, realizada em dezembro de 2021. Após a decisão, os acusados passaram a responder ao processo em liberdade, e o Ministério Público do Rio do Grande do Sul (MPRS) recorreu da decisão.
Na segunda-feira (15), a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao STJ parecer favorável ao cumprimento das condenações.
A subprocuradora Raquel Dodge afirmou que as nulidades alegadas pela defesa deveriam ser contestadas durante a sessão do júri. “A defesa preferiu silenciar, dando causa à preclusão, e somente suscitar referida nulidade após o desfecho condenatório desfavorável.”
Entre as ilegalidades apontadas pelos advogados está a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e da defesa.
Na sessão do júri que foi anulada, foram condenados os ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira Marcelo de Jesus dos Santos e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram apenados com 18 anos de prisão.
Edição: Carolina Pimentel
Segundo o Inep, objetivo da medida é proporcionar mais autonomia e, consequentemente, isonomia aos participantes das provas.
Na manhã dessa quarta-feira, o sistema falhou por problemas no sistema de energia da Linha 9 – Esmeralda, fazendo com que trens operassem por uma única via.
Por 4 votos a 3, plenário do tribunal decidiu multar em R$ 10 mil os senadores Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a deputada Carla Zambelli (PL-SP).
De janeiro a abril, a retirada parcial ou total da cobertura vegetal amazônica atingiu uma área de 1.203 km². No primeiro quadrimestre do ano passado, foram desmatados 1.884 km².
Agentes foram às ruas para cumprir nove mandados de busca e apreensão nos municípios de Duque de Caxias, São João de Meriti e Magé, na Baixada Fluminense.
Entre os sete componentes da ICF, os maiores avanços foram observados na avaliação sobre o momento atual em relação à compra de bens duráveis (5,5%) e no nível de consumo atual (3,4%).
Segundo pesquisas, crescimento foi puxado principalmente pelos segmentos de livros didáticos, obras gerais e religiosas que apresentaram aumento nominal de 6%.
Em nota à imprensa, o hospital DF Star disse que o ministro do STF “encontra-se bem”, sendo tratado com medicamentos para sintomas gripais e com antiviral.
Na reunião de cúpula do G7, presidente vai buscar apoio para negociar acordo de paz entre Rússia e Ucrânia, assunto que já tratou pessoalmente com diversos líderes mundiais.
Números sorteados foram: 10 – 14 – 17 – 25 – 32 – 39. A quina registrou 111 apostas ganhadoras: cada uma vai pagar R$ 22.333,32. Próximo sorteio será no sábado (20).
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