Ex.Saúde, Presidente, Governo
A ministra da Igualdade Racial do Brasil, Anielle Franco, e a ministra da Igualdade da Espanha, Irene Montero, assinaram nesta quarta-feira (10) um acordo para o combate ao racismo, à xenofobia e a formas correlatas de discriminação – sobretudo em atividades esportivas.
“Infelizmente, nos últimos meses, notícias de atletas brasileiros que têm sido vítimas de racismo em clubes europeus ganharam especial repercussão”, informou o ministério brasileiro, por meio de nota.
O acordo prevê, entre outras ações, o reconhecimento da subnotificação de atos de discriminação racial e crimes de ódio e o favorecimento à denúncia por parte das vítimas, com assistência jurídica gratuita.
Brasil e Espanha deverão ainda promover estudos, pesquisas e estatísticas que avaliem o impacto do racismo estrutural em suas sociedades e reconhecer as consequências da discriminação em suas formações socioculturais.
O acordo bilateral também inclui ações para o combate à violência política de gênero e etnia. O memorando prevê que ambos os países deverão compartilhar boas práticas contra a violência política, citada pelo ministério brasileiro como “uma grave violação de direitos humanos”.
“Dentro de 90 dias, os dois países deverão designar uma comissão de acompanhamento, formada paritariamente por representantes dos dois ministérios, que ficará responsável por assegurar a efetiva coordenação das atividades previstas”, concluiu a pasta.
O acordo tem duração prevista de quatro anos, podendo ser renovado por igual período.
Edição: Denise Griesinger
Relatório elaborado pelo Observatório da Mineração e Sinal de Fumaça mostra que, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o garimpo ganhou protagonismo político inédito.
Aplicativo ainda enviou comunicado aos usuários com aviso de que o texto anterior continha ilicitudes que atentavam contra os poderes da República e a democracia.
O advogado, que atuou para empreiteiras como a Odebrecht, relatou existir um esquema de “proteção” a doleiros a partir do pagamento de uma taxa ou “mesada”. Com o pagamento recorrente da taxa, não haveria “persecução penal” desses doleiros pelos procuradores da Lava Jato.
Ofício foi enviado na terça-feira e pede que o Telegram não utilize a plataforma para defender seus interesses econômicos e políticos sem sinalizar para o usuário suas intenções.
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Por votos 8 votos a 2, Corte entendeu que decreto é inconstitucional por desvio de finalidade do então presidente para beneficiar o ex-deputado federal.
Um dos líderes, preso em São Paulo, era do Primeiro Comando da Capital, no Espírito Santo. Também foram detidas uma liderança do PCC no Rio Grande do Sul e uma no Pará.
Em mensagem em massa disparada na terça-feira, o Telegram diz que o Projeto de Lei das Fake News representa “um ataque à democracia” e ameaça deixar de prestar serviços no Brasil.
Pesquisadora encontrou várias letras da artista censuradas não só por política, mas também por costumes. “Sofreu censura mesmo após o período de repressão no país.”
Comunicador começou a trabalhar aos 14 anos como repórter amador e durante sua carreira cobriu fatos históricos em diversos veículos de comunicação, como a TV Brasil, da EBC.
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