Brasil recebe missão da ONU para apurar genocídios indígena e negro

Ex.Saúde, Presidente, Governo
A situação de violência contra os povos indígenas e a comunidade afro-brasileira preocupa a Organização das Nações Unidades (ONU). A subsecretária-geral das Nações Unidas, Alice Wairimu Nderitu, vem ao Brasil em missão na próxima terça-feira (2) e fica no país até 12 de maio. Ela é a conselheira especial do secretário-geral para a prevenção de genocídio.  
Em 2021, a conselheira já havia manifestado preocupação com a situação de povos indígenas no Brasil. De acordo com o relatório do Conselho Indigenista Missionário, em 2021, 176 indígenas foram assassinados no Brasil. Ainda naquele ano, a Articulação dos Povos Indígenas no Brasil denunciou o governo brasileiro por genocídio. 
Outro levantamento, este da Comissão Pastoral da Terra, mostrou que 47 pessoas foram mortas por conflitos no campo, no ano passado: 18 eram indígenas. 
O ex-secretário executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Paulo Abrão, diz que a visita é uma oportunidade para a conselheira ouvir movimentos sociais e se aproximar da realidade brasileira. O foco da visita é levantar informações sobre a situação. 
“A sua presença é para colher e registrar informação para uma posterior análise. De toda maneira, ela poderá expressar preocupações públicas sobre fatos concretos que ela tomar conhecimento, e apontar recomendações para evitar uma escalada das violações aos direitos humanos. A vinda dela ao Brasil é um sinal muito importante de que o governo está aberto ao escrutínio internacional em matéria de direitos humanos.”  
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a agenda da missão está sendo discutida entre as autoridades do governo brasileiro e do escritório das Nações Unidas.
Edição: Sâmia Mendes / Pedro Lacerda
Identificação e delimitação se dá após a conclusão e aprovação dos estudos antropológicos, históricos, fundiários, cartográficos e ambientais das áreas. Trata-se de uma das principais etapas antes da demarcação.
Gilmar Mendes acompanhou os votos de Moraes, Toffoli, Carmem Lúcia, Fux, Fachin e Barroso. Após o fim do julgamento, os acusados se tornam réus no processo dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
Ao justificar o voto, Gilmar Mendes diz que há evidências de danos ambientais, com consequência para a saúde da população e de aumento da violência nas regiões de garimpo, causadas pelo dispositivo suspenso.
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), devido às prerrogativas de delegado de Polícia Federal, ele não está sob tutela do órgão, cabendo à PM prestar “qualquer auxílio” ao ex-ministro.
Decisão foi tomada devido à exigência de exame sorológico de HIV para os candidatos. Inscrições deverão ser reabertas pelo prazo mínimo de cinco dias.
Lançado em homenagem à atriz Ruth de Souza, edital prevê que pelo menos três projetos escolhidos sejam de filmes dirigidos por negras e pelo menos dois, por mulheres indígenas.
Barragem, que integrava complexo minerário da Samarco em Mariana, se rompeu em 2015, causando 19 mortes, além do impacto a dezenas de cidades mineiras e capixabas situadas ao longo da Bacia do Rio Doce. 
Valendo desde abril de 2022, bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com reservatórios de usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios.
Edifício foi interditado em 2000, pela Defesa Civil, após uma vistoria conjunta entre o estado, município e a UFP. Na ocasião, foi exigida a demolição do imóvel.
Iniciativa visa políticas públicas de igualdade racial para populações negra, indígena, quilombola, cigana e tradicional de matriz africana, respeitando a diversidade de cada região.
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