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O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu nesta quarta-feira (19) suspender temporariamente o pagamento de adicional por tempo de serviço a juízes federais. A medida custaria cerca de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.
A decisão foi motivada por um questionamento feito pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) sobre a legalidade do benefício, chamado de quinquênio. Extinto há 16 anos, o pagamento foi reestabelecido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) em novembro do ano passado.
Na decisão, Salomão explica que suspendeu o pagamento diante da repercussão do caso e dos impactos financeiros provocados pela retomada do benefício.
“A corregedoria nacional não é instância revisora das decisões administrativas dos tribunais e das corregedorias de Justiça, mas atua nas hipóteses de ilegalidade flagrante, sempre tendo presente a autonomia administrativa e financeira dos órgãos do Poder Judiciário”, afirmou o corregedor.
Pela decisão, o CJF terá que enviar informações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre os impactos financeiros e orçamentários do benefício.
Edição: Heloisa Cristaldo
Trabalho, que poderá ser visto até junho, visa reverter o uso e o sentido da palavra favelada. Maior parte das moradoras foi fotografada na área conhecida como Tijolinho.
Projeto busca levar o público ao teatro no horário do almoço. Primeira apresentação ocorre nesta quinta-feira ao meio-dia. No sábado (22), será às 17h.
Valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 670,49, o maior da história do programa.
Jogando no Castelão, o Vozão bateu o Leão por 2 a 1. Agora as equipes voltam a medir forças no dia três de maio na Ilha do Retiro para saber quem fica com o caneco.
Entre os principais focos da parceria estão medidas catalisadoras da transição energética, reindustrialização e fomento à pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
Em Itaquera o Corinthians foi derrotado por 1 a 0 pelo Argentino Juniors (Argentina). Com este resultado o Timão fica na segunda posição do Grupo E com três pontos.
Estimativa do Instituto Brasileiro de Mineração indicam que contribuição ao Fundeinfra geraria um impacto de R$ 160 milhões ao ano na produção mineral de ferroligas, cobre e ouro. Estado diz que pagamento é opcional e voluntário.
Denise Macedo Jana foi assassinada com 14 tiros depois de ter sido vítima de assalto perto da Favela do Lixão, na saída de Duque de Caxias, no início da tarde desta quarta-feira (19).
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, suspendeu temporariamente o pagamento de adicional por tempo de serviço a juízes federais.
“São mais de 305 povos indígenas, de 274 línguas diferentes. É uma diversidade que esse país tem que se orgulhar”, ressalta Ceiça Pitaguary.
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