Combate à sonegação e ao contrabando pode render R$ 120 bilhões

Ex.Saúde, Presidente, Governo
O combate à sonegação e ao contrabando poderá elevar as receitas em R$ 120 bilhões a partir do próximo ano, disse nesta quarta-feira (19) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. A ministra também afirmou que o governo poderá arrecadar mais se desonerações “injustificáveis” forem revertidas.
“Temos muitas desonerações que não são justificadas, que foram desoneradas em período pré-eleitoral, por exemplo. Nós também temos condições de buscar o combate à sonegação e ao contrabando, algo em torno de R$ 120 bilhões. Isso vai ser apresentado no momento certo”, declarou a ministra ao sair da cerimônia de lançamento do Processo de Elaboração do Plano Plurianual Participativo (PPA Participativo).
Segundo Tebet, as contas públicas estão desajustadas por causa do aumento de gastos e das desonerações decididas pelo governo passado nos meses anteriores às eleições. Ela disse que o novo arcabouço fiscal, enviado ao Congresso na terça-feira (18), não está concentrado em elevar despesas, mas em revisar gastos públicos.
“As contas públicas estão desajustadas, porque temos um déficit de R$ 231 bilhões, fruto de quatro anos [do governo anterior], quando também políticas públicas foram paralisadas. Ao contrário do que muitos dizem, o arcabouço não olha para o lado da receita, ele olha para os lados de cortes e do ajuste dos gastos públicos. Temos metas para cumprir”, declarou.
Assim como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Tebet reiterou que o governo está preparando uma série de medidas para reforçar o caixa, mas sem mudar a alíquota de impostos. Ela classificou de “acertada” a declaração desta terça-feira de Haddad de querer revisar os incentivos fiscais a setores da economia, que chegam a R$ 600 bilhões.
“O Ministério da Fazenda está elencando um pacote, uma cesta de medidas sob a ótica da receita, para se incrementar a receita sem aumentar alíquota e sem aumentar imposto. O que isso significa? Significa que, na fala acertada do ministro da Fazenda, nós temos muitas desonerações que não são justificadas, que são injustificáveis. Muitas delas foram feitas, desoneradas em período pré-eleitoral”, disse a ministra.
Pela manhã, Tebet e outros ministros participaram, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da cerimônia de posse do Conselho de Participação Social e de Lançamento do Processo de Elaboração do PPA Participativo. O conselho pretende replicar a experiência dos orçamentos participativos, em que a comunidade se reúne para apontar prioridades nos orçamentos dos anos seguintes. O governo quer repetir o processo com o PPA, plano que estabelece diretrizes para políticas públicas a cada quatro anos.
Edição: Juliana Andrade
Jogando no Castelão, o Vozão bateu o Leão por 2 a 1. Agora as equipes voltam a medir forças no dia três de maio na Ilha do Retiro para saber quem fica com o caneco.
Entre os principais focos da parceria estão medidas catalisadoras da transição energética, reindustrialização e fomento à pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
Em Itaquera o Corinthians foi derrotado por 1 a 0 pelo Argentino Juniors (Argentina). Com este resultado o Timão fica na segunda posição do Grupo E com três pontos.
Estimativa do Instituto Brasileiro de Mineração indicam que contribuição ao Fundeinfra geraria um impacto de R$ 160 milhões ao ano na produção mineral de ferroligas, cobre e ouro. Estado diz que pagamento é opcional e voluntário.
Denise Macedo Jana foi assassinada com 14 tiros depois de ter sido vítima de assalto perto da Favela do Lixão, na saída de Duque de Caxias, no início da tarde desta quarta-feira (19).
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, suspendeu temporariamente o pagamento de adicional por tempo de serviço a juízes federais.
“São mais de 305 povos indígenas, de 274 línguas diferentes. É uma diversidade que esse país tem que se orgulhar”, ressalta Ceiça Pitaguary.
Ministro Gilmar Mendes votou nesta quarta-feira (19) a favor do recebimento das denúncias contra 100 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram as sedes do Supremo, Congresso e Planalto.
Relatório aponta que 67 milhões de crianças perderam por completo ou parcialmente a chamada imunização de rotina no período entre 2019 a 2021 em 112 países.
É a primeira vez em que o sistema registra esse patamar, segundo o Banco Central. Crescimento em março ocorre após dois meses seguidos de queda.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google

source