Ex.Saúde, Presidente, Governo
A Comissão Arns reuniu-se nesta quinta-feira (20), em Belém, com autoridades paraenses para debater casos de violência no campo contra trabalhadores sem terra, populações tradicionais e povos indígenas. A iniciativa, que visa cobrar providências para solucionar crimes na região, fez parte de uma caravana que percorreu diversas localidades afetadas pela violência, como Altamira, Anapu (onde foi assassinada a missionária Dorothy Stang), Eldorado do Carajás (onde 21 sem-terra foram mortos em um massacre em 1996) e Marabá.
Participaram da reunião de hoje, além de integrantes da Comissão Arns, o secretário de Segurança Pública do Pará, Ualame Machado; o procurador estadual de Justiça, Cesar Nader Mattar, o secretário de Direitos Humanos, Jarbas Vasconcelos, e outros representantes do governo. Na ocasião, ficou acordado que a comissão encaminhará para as autoridades um documento com os relatos recebidos.
“Isso é para que se evite a repetição de episódios como os de Bruno Pereira e Dom Philips, [mortos no ano passado no Amazonas], de Doroty Stang ou de Eldorado dos Carajás. Esse relatório vai ajudar a colher informações para que os órgãos exerçam papel de combate e defesa da vida”, disse Paulo Vannuchi, ex-ministro dos Direitos Humanos e integrante da comissão.
Desde o dia 15 de abril, a caravana da Comissão Arns percorreu diversas localidades para colher relatos de violências. Nos últimos anos, o Pará se tornou o estado brasileiro com o maior número de mortes em conflitos agrários: foram 111 assassinatos entre 2019 e 2022, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT). Nesse período, a comissão recebeu dezenas de pedidos de socorro e decidiu viajar aos locais para “dar voz a pessoas que não têm voz”.
A iniciativa, segundo Vannuchi, teve que ser adiada para este ano, devido à falta de condições de segurança e ao clima de hostilidade durante o governo passado.
“Pudemos percorrer Marabá, Eldorado do Carajás, Anapu, Altamira colhendo dezenas, talvez centenas de depoimentos contundentes, muitos deles ouvidos com lágrimas. Muitos não foram documentados devido a ameaças a essas pessoas”, resumiu Vannuchi. O ex-ministro informou que os relatos estão sendo encaminhados para a Ouvidora Agrária Nacional.
Entre as notícias recebidas pela comissão está a do assassinato de líderes e ameaças a um acampamento de trabalhadores rurais que ocuparam área grilada por fazendeiros de Pau D’Arco. Em 2017, depois de uma reintegração de posse a favor da Fazenda Santa Lúcia – mesmo sendo a fazenda fruto de grilagem –, 25 famílias de trabalhadores rurais voltaram a acampar na área.
De acordo com testemunhas, policiais militares cometeram uma chacina que vitimou nove homens e uma mulher. Dezesseis pessoas foram indiciadas pelo massacre e devem passar por julgamento no Tribunal do Júri, ainda sem previsão.
“Quarenta dias após a chacina, Rosenildo Pereira, coordenador da Liga dos Camponeses Pobres, também foi executado quando saía da igreja em Rio Maria, próximo de Xinguara. O caso sequer tem inquérito aberto. Quatro anos depois, a testemunha-chave do episódio, Fernando dos Santos Araújo, foi morta com um tiro na cabeça no acampamento Jane Júlia, na mesma região do crime original. O crime também segue sem respostas das autoridades”, diz a comissão.
Outro relato é o da ameaça de pistoleiros a uma comunidade em São Félix do Xingu, município marcado pelo assassinato de Zé do Lago e sua família, em 2022. Até o momento, nenhum responsável pelo crime foi condenado, e a investigação está parada há um ano e três meses.
Na região, somente de 2011 a 2016, seis trabalhadores rurais foram assassinados. Em 2021, um fazendeiro da região fez novas ameaças e foi proibido de voltar à área, por medida cautelar. Em 2022, mais de 20 caminhonetes da associação de fazendeiros, com homens armados, invadiram a comunidade e intimidaram e agrediram moradores. Neste ano, uma pessoa foi assassinada no domingo de Páscoa. Apesar de haver inquérito aberto, ninguém foi preso.
Na segunda-feira (17), a delegação da Comissão Arns recebeu os relatos do povo indígena Parakanã. As 28 aldeias estão localizadas entre os municípios de Nova Repartição e Itupiranga e somam mais de 1.500 habitantes. Há um ano, três jovens não indígenas foram encontrados mortos dentro do território e, conforme a comissão, desde então, moradores de Nova Repartição, município onde os rapazes moravam, vêm acusando e hostilizando os indígenas, com ameaças de violência física e até de morte.
A delegação da Comissão Arns também conversou com moradores e líderes dos acampamentos Hugo Chávez, em Marabá; Dalcídio Jurandir, em Eldorado do Carajás, e Eduardo Galeano, em Canaã do Carajás, todos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). De acordo com a comissão, no acampamento Eduardo Galeano, 110 famílias de trabalhadores rurais convivem com atividades ilegais de garimpo de ouro e cobre e são frequentemente ameaçados de morte.
De acordo com a comissão, o histórico de crimes na região, porém, remonta a mais de duas décadas, com o exemplo emblemático do massacre de Eldorado do Carajás, em 1996, quando 155 policiais militares (PMs) assassinaram 21 trabalhadores rurais que faziam uma marcha pacífica em direção a Belém. De todos os PMs, apenas dois foram condenados: Mário Pantoja e José Maria de Oliveira, mandantes do crime.
Durante a caravana, membros da comissão participaram de um ato no Acampamento Pedagógico da Juventude Oziel Alves, em Eldorado do Carajás, para homenagear os trabalhadores assassinados. No local, a delegação conheceu o Memorial do Massacre dos Sem Terras, onde há uma cruz de madeira que simboliza o crime e uma placa com os nomes de todos os mortos.
No dia seguinte, a comissão visitou a cidade de Anapu, para conhecer o Assentamento Irmã Dorothy Stang. O local, oficializado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no ano passado, ocupa a área onde a missionária norte-americana Dorothy Stang foi baleada e morta em 2005 a mando de fazendeiros. A religiosa é referência na luta pelo assentamento de trabalhadores rurais.
Criada em fevereiro de 2019, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns busca dar visibilidade e acolhimento institucional a graves violações da integridade física, da liberdade e da dignidade humanas, especialmente as cometidas por agentes do Estado contra pessoas e populações discriminadas – como negros, indígenas, quilombolas, pessoas LGBTQIA+, mulheres, jovens e moradores de comunidades urbanas ou rurais em situação de extrema pobreza.
Edição: Nádia Franco
Mais de 80 organizações cobraram a prisão da ex-jogadora de vôlei de praia, Sandra Mathias Correia de Sá, 53 anos que agrediu dois entregadores de aplicativo, na zona sul do Rio de Janeiro.
O triunfo de 2 a 1, construído com gols do zagueiro Gustavo Gómez (foto) e do atacante Rafael Navarro, embolou a classificação do Grupo C da competição continental.
Emissora pública, que tem conteúdo voltado para educação, arte e cultura, foi criada em 1923 pelos cientistas Roquette-Pinto e Henrique Morize. Evento no Rio de Janeiro lembrou contribuições para o país.
Ministros Gilmar Mendes, relator do processo, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia se manifestaram favoravelmente ao retorno do imposto.
Em homenagem ao aniversário de Brasília, o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília, Frederico Flósculo, fala sobre a história da construção da capital.
“Atualizações têm potencial de promover a concorrência, reduzir o custo ao usuário final, melhorar a segurança, reduzir o tempo dos pagamentos”, informou o órgão em nota.
Escritora e crítica cultural vai ocupar a cadeira de Nélida Piñon. Votação que elegeu a paulista com 34 dos 37 votos foi a primeira da Academia feita por urna eletrônica.
Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), se declarou suspeito para analisar os recursos de investigados na segunda instância.
Governo ressalta que todas as vacinas contra o novo coronavírus usadas no Brasil foram fundamentais para redução das hospitalizações e do número de mortes.
Com balões, camisetas e rosas brancas, alunos e professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Perimetral participaram da atividade, que também contou com a presença do prefeito Ricardo Nunes.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google
