16/05/2023 – 13:02
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (17) o ministro da Justiça, Flávio Dino, para falar sobre as ações da pasta relacionadas à desinformação e regulamentação da internet. Os deputados Filipe Barros (PL-PR) e Gustavo Gayer (PL-GO) queriam convocar o ministro, mas foi aprovado o convite, o que não obriga o ministro a comparecer.
Na avaliação dos parlamentares, o governo federal tem avançado na pauta de desinformação e defendido publicamente a regulação da internet como eixo de sua agenda. “Um dos grandes protagonistas dessa discussão e da construção de um texto do Poder Executivo para tratar do tema tem sido o ministro Flávio Dino”, avaliam os deputados no requerimento em que sugerem a oitiva do ministro.
Os parlamentares querem que Dino apresente esclarecimentos sobre essas questões, em especial acerca da elaboração da minuta de texto do Poder Executivo para o PL 2630/20 (conhecido como PL das Fake News).
O debate será realizado às 14 horas, no plenário 2.
Da Redação – RL
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