02/05/2023 – 08:10 • Atualizado em 02/05/2023 – 09:34
A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1162/23, que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida, promoverá três audiências públicas nesta semana. Na terça-feira (2), o foco será discutir o desenvolvimento setorial e econômico do programa.
Gerido pelo Ministério das Cidades, o Minha Casa, Minha Vida volta com mudanças. A principal delas, segundo o governo, é o retorno da Faixa 1, que atende as famílias de menor renda.
Criado em 2009, o programa havia sido substituído no governo Bolsonaro pelo Casa Verde e Amarela, que não fez contratações para a faixa de menor renda, que recebe subsídios do Orçamento federal.
Foram convidados para o debate:
– o diretor do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo Não Duráveis e Semiduráveis da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, Rafael Ramos Codeço;
– o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), José Jorge do Nascimento Júnior;
– o presidente-executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Lopes Sauaia;
– o diretor de Desenvolvimento Urbano da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Vladimir Iszlaji; e
– o presidente do Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção Civil (FNNIC), Marcos Antônio Costa Buarque de Holanda.
A audiência pública está marcada para as 14h30, no plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo portal e-Cidadania.
Outras audiências
Na quarta-feira (3), a comissão realiza novo debate. Também às 14h30, no plenário 13 da ala Alexandre Costa. Desta vez, para ouvir representantes de movimentos sociais, como a União Nacional por Moradia Popular (UNMP), o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) e a Central de Movimentos Populares (CMP).
Na quinta-feira (4), a audiência ocorrerá no mesmo local, às 9h30. Na ocasião, os parlamentares discutirão o tema: “Gestão Municipal e Planejamento de Desenvolvimento Habitacional, Regularização Fundiária e Adensamento Urbano”. Foram convidados representantes da Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo; do Conselho de Arquitetura e Urbanismo; da Confederação Nacional dos Municípios; Frente Nacional de Prefeitos; e da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Amazonas.
Da Redação – MB
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