Ex.Saúde, Presidente, Governo
A Comissão Mista do Congresso Nacional responsável pela análise da recriação do Bolsa Família marcou para o dia 3 de maio a votação do parecer, a ser preparado pelo deputado Dr. Francisco (PT-PI). Até o momento, 257 emendas foram apresentadas à Medida Provisória 1.164, que define em R$ 600 o valor mínimo a ser pago para os beneficiários.
A MP prevê acréscimo de R$ 150 ao benefício por criança com idade de até 6 anos e mais R$ 50 por gestante ou dependentes com idade entre 7 e 18 anos. A renda per capita das famílias deve ser de até R$ 218.
Nesta terça-feira (18) foi aprovado o plano de trabalho que norteará a comissão.
Entre as audiências públicas já aprovadas pela relatoria estão as de representantes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e do Conselho Federal de Assistência Social, ambas para o dia 25 abril.
Foi também aprovada uma audiência, no dia 2 de maio, com representantes dos ministérios da Fazenda; do Planejamento; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; além da Casa Civil.
* Com informações da Agência Câmara
Edição: Fernando Fraga
Outra equipe a triunfar em casa para liderar sua chave foi o Fluminense. Jogando no Maracanã, a equipe das Laranjeiras superou o The Strongest (Bolívia) por 1 a 0.
Partida será realizada no próximo domingo (23), às 16h, pela segunda rodada do Campeonato Brasileiro. A decisão assegura a permissão para a venda de ingressos.
Armas foram recolhidas entre 1º de janeiro e 18 de abril deste ano. Segundo a corporação, apreensões são recorde. No mesmo período do ano passado, foram retirados 100 fuzis.
Encontro é uma das ações do Movimento Nacional pela Vacinação para ampliar as coberturas vacinais e resgatar a cultura de imunização do país.
Historiador e cientista político brasileiro foi autor de livros fundamentais para a compreensão do Brasil do século 20, como A Revolução de 1930: Historiografia e História. A causa da morte não foi divulgada.
Instrumento tradicionalmente usado para adequar o Orçamento às metas fiscais, o contingenciamento (bloqueio) de gastos deixará de ser obrigatório com o novo arcabouço fiscal.
Por maioria de votos, o plenário manteve a decisão do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que multou a deputada federal Carla Zambelli e o senador, respectivamente, no valor de R$ 30 mil e R$ 15 mil.
Texto será enviado ao Congresso Nacional e abre crédito no valor de R$ 7,3 bilhões. Recursos possibilitarão o pagamento do piso nacional de enfermeiro, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
Para o MP há informações de possível ilegalidade na contratação para a criação e funcionamento do aplicativo MobizapSP – do Consórcio 3C.
Segundo o ministro da Fazenda, a nova legislação só funcionará se o Congresso Nacional aprovar toda a agenda de mudanças propostas pelo governo federal.
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