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POLÍTICA

Congresso inicia reunião de instalação de CPI dos Atos Golpistas

Last updated: 2023/05/25 at 1:14 PM
portalnbo Published 25 de maio de 2023
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Ex.Saúde, Presidente, Governo
Deputados e senadores estão reunidos neste momento para dar início aos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Os parlamentares vão apurar os ataques em que o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos e depredados em Brasília.    
A reunião de abertura dos trabalhos é presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), parlamentar de maior idade entre os integrantes. Nesta sessão, serão eleitos o presidente e o vice da comissão. Logo após, o presidente indicará o relator. Entre os mais cotados estão o deputado Arthur Maia (União-BA) para a presidência e a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) deve ficar com a relatoria.  
A duração inicial dos trabalhos será de seis meses. A comissão será composta por 32 titulares, divididos igualmente entre deputados e senadores. A maioria dos partidos já indicou seus membros.   
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na terça-feira (23) o julgamento de mais 131 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o sexto grupo de investigados, totalizando 1.176 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). 
Nesse lote de denúncias, a principal acusação, em todos os casos, é a de incitação à animosidade das Forças Armadas contra Poder constituído. As denúncias têm como alvo pessoas presas no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, no dia seguinte aos ataques. 
Por enquanto, assim como nas outras ocasiões, Moraes abriu o julgamento desta semana votando pelo recebimento das denúncias, o que confere o status de réus aos acusados. Ao todo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, até o momento, 1.390 denúncias com relação ao caso. O Supremo já recebeu 1.044 dessas acusações, passo que resulta na abertura de ação penal, com coleta de provas mais aprofundada e oitiva de testemunhas a pedido de acusação e defesa. 
Somente ao final da ação penal o STF deverá julgar, no caso a caso, eventual condenação dos réus. Não há prazo para que isso ocorra. 
Edição: Maria Claudia
Ela foi eleita em votação simbólica. Na mesma solenidade, o ministro Kássio Nunes Marques tomou posse como ministro efetivo da Corte Eleitoral.
Na semana passada, o TSE já havia multado a deputada em R$ 10 mil por outro caso de disseminação de notícia falsa, dessa vez envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Decisão da juíza Diana Vanderlei suspende modificação feita em norma interna da Apex, que retira exigência de fluência em inglês como “requisito mínimo” para presidir o órgão.
Senadora Eliziane Gama (PSD-MA) será relatora. O colegiado também elegeu os senadores Cid Gomes (PDT-CE) e Magno Malta (PL-ES) como vice-presidentes.
Todos os pagamentos, segundo o instituto, serão feitos até 7 de junho. A antecipação do pagamento foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia 4.
Casos ativos de paralisia flácida aguda, que podem indicar poliomielite, serão monitorados. Ação antecipada se deve a registro de um caso no Peru, em dezembro, perto da fronteira brasileira.
“No evento trazemos designers e também empreendedores pretos para que eles possam alavancar e inclusive internacionalizar seus negócios”, explica realizadora do evento Silvana Saraiva.
Ativista Ales Bialiatski cumpre pena de dez anos de prisão por suspeita de financiamentos ilegais ao grupo pró-democracia a que pertence.
Alguns laboratórios da cidade catarinense teriam aplicado testes-rápidos nos cidadãos como se fossem do tipo RCT-PCR, que é mais complexo e mais caro para os cofres públicos.
Parlamentares vão apurar ataques ao Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF), que foram invadidos e depredados em 8 de janeiro deste ano, em Brasília.
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portalnbo 25 de maio de 2023
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