19/04/2023 – 08:31
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados será instalado nesta quarta-feira (19). Em seguida, serão eleitos o presidente e os dois vice-presidentes. A reunião será realizada às 11 horas, no plenário 15.
Em entrevista ao Canal Livre no último domingo (16), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), já havia antecipado que o conselho seria instalado nesta semana e deve analisar as trocas de ofensas entre parlamentares que têm ocorrido em algumas comissões da Câmara. “Eu entendo que esse processo de polarização exacerbada só vai parar com as punições adequadas, que eu não tenho dúvida que virão”, disse Lira.
O Conselho
O Conselho de Ética é o órgão encarregado da aplicação de penalidades nos casos de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar.
Cabe ao colegiado zelar pela observância dos preceitos éticos, cuidando da preservação da dignidade parlamentar; instaurar processo disciplinar; e proceder os atos necessários à sua instrução.
Criado em 2001, o conselho é composto por 21 membros titulares e igual número de suplentes, com mandato de dois anos, que não podem ser substituídos a qualquer tempo.
Da Redação – RS
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