Contag entrega ao governo reivindicações do Grito da Terra Brasil

Ex.Saúde, Presidente, Governo
Representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) entregaram nesta quinta-feira (30) ao governo federal a pauta de reivindicações do Grito da Terra Brasil e do 4º Festival Nacional da Juventude Rural, marcados para abril.
Uma das demandas é a inclusão de 1,7 milhão de famílias de agricultores familiares no mercado produtivo. Hoje, elas produzem apenas para o próprio consumo e a ideia é que passem a produzir para comercialização.
Entre as propostas, estão R$ 75 bilhões em crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), acesso à assistência técnica, pagamento por serviços ambientais, um novo plano de reforma agrária, fortalecimento das cooperativas, oferta de internet, telefonia e energia elétrica no campo, medidas para permanência dos jovens no campo e reabertura de escolas rurais.
De acordo com dados da confederação, mais de 30% das famílias da agricultura familiar vivem em áreas de até cinco hectares e não conseguem financiamento por meio do Pronaf, principal linha de crédito rural para esse segmento. Sobre a sucessão rural, estima-se que mais de 300 mil jovens tenham deixado o campo entre 2018 e 2021 por falta de incentivo.
“Se o presidente Lula tem pressa em resolver os problemas do Brasil, acabar com a fome, a agricultura familiar tem pressa para produzir e acessar as políticas públicas. Precisamos ser rápidos na negociação”, disse a secretária de Política Agrícola da Contag, Vânia Marques.
A pauta foi entregue, na sede da Contag, ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e aos ministros do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse que o governo irá remodelar o Pronaf, a ser anunciado junto com o Plano Safra 2023/2024 em maio, para que o crédito chegue ao agricultor mais vulnerável. Outras medidas em andamento, segundo o ministro, são a resolução de falhas no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), formação de extensionistas e processo de transição do uso de agrotóxicos para insumos biológicos.
Teixeira afirmou que um novo plano de reforma agrária será elaborado com a participação das organizações representativas dos agricultores.
“Temos que pensar em promover aquele agricultor que produz comida para mesa do brasileiro”, disse o ministro.
Ele anunciou ainda o retorno da pasta à composição da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Afetados para estiagem, agricultores do Rio Grande do Sul solicitaram desconto de, pelo menos 35%, nas dívidas para que possam retomar as plantações. Mais de 300 municípios gaúchos decretaram situação de emergência em razão da severa seca, que atinge o estado pelo terceiro ano consecutivo.
Edição: Juliana Andrade
De acordo secretário nacional, diferentes programas voltados para os jovens foram interrompidos, descontinuados ou tiveram quedas no desempenho nos últimos anos.
Prefeitura recomenda que áreas sujeitas a alagamentos ou deslizamentos devem ser evitadas e motoristas não devem forçar a passagem de veículos em áreas alagadas. Moradores que notarem sinais de rachaduras na sua residência devem acionar a Defesa Civil pelo número 199.
Plenário decidiu anular o julgamento do caso pela Segunda Turma da Corte por entender que a extradição não poderia ser negada pelo colegiado a partir de um empate registrado na votação.
Decisão abrange cooperativas com, no mínimo, 75% dos participantes ativos beneficiários do Pronaf e desde que 75% da produção financiada seja oriunda da agricultura familiar.
Ministro foi nomeado em 2006, no primeiro mandato de Lula, e seria aposentado compulsoriamente em 11 de maio ao completar 75 anos, idade limite para permanência no cargo. 
Ministério Público do Estado de São Paulo informou que encerrou as negociações de acordos com a Via Mobilidade – vencedora da concessão das linhas 8 e 9 da companhia.
Em Recife, os alunos da rede municipal de Educação acordaram nesta quinta sem aulas. Mais de 9 mil educadores decidiram paralisar as atividades de maneira imediata.
A área de 43 mil hectares não está demarcada pela Funai. E não foi reconhecida pelo governo federal como terra da União destinada ao usufruto indígena.
Divergência no funcionamento desses colegiados, compostos em igual número por deputados e senadores, tem gerado impasse na tramitação das medidas provisórias, o que pode travar a agenda legislativa.
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