Ex.Saúde, Presidente, Governo
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou hoje (21) que há um lado “invisibilizado” da crise de segurança no estado do Rio Grande do Norte e que envolve a misoginia, pelo fato de haver mulheres atuando como líderes, ocupando espaços públicos tradicionalmente ocupados por homens.
A afirmação foi feita durante o encontro nacional Segurança Pública e o Enfrentamento à Violência contra a Mulher, na sede do ministério, em Brasília. Na oportunidade, Dino falou sobre a visita que fez na segunda-feira (20) à capital do estado, Natal, para acompanhar “a crise de segurança pública que está sendo enfrentada com muita firmeza pela governadora Fátima Bezerra”.
“Quando cheguei, identifiquei que havia duas crises: uma visível e uma invisibilizada. A visível era aquela relativa à emergência do fenômeno do crime organizado que, como sabemos, há décadas questiona as autoridades nacionais e internacionais”, disse o ministro.
“A crise inviabilizada, contudo, era a violência política de gênero. Infelizmente, uma das parlamentares que acompanharam a crise me mostrou uma mensagem em seu celular, que a culpava pela crise; dizia que era dela a culpa da crise, por ser mulher; e que, por isso, ela, que deveria estar em casa lavando as roupas íntimas do marido, que ela estava indevidamente ocupando espaço público, ajudando os bandidos”, acrescentou o ministro.
Dino disse que as mensagens mostradas pela parlamentar foram comentadas durante o encontro que teve com a governadora Fátima Bezerra e com outras profissionais mulheres da área de segurança estadual.
“Fizemos esses dois diagnósticos. O visível e o subjacente. Há, ali, crise real e, também, crise fruto da visão excludente, opressiva e da negação do papel da mulher na condução das políticas públicas do Brasil”, complementou.
Dino disse que assunto similar foi conversado na semana passada, quando recebeu, no ministério, representantes da bancada do PSOL que é liderada por uma mulher – a deputada Sâmia Bonfim, de São Paulo.
“Um dos temas que ela trouxe foi exatamente a violência política de gênero. No dia anterior, eu tinha recebido a senadora Soraya Thronicke (União-MS) trazendo também o tema da violência política de gênero. Resolvi, portanto, que era preciso escalar um patamar na resposta a essa visão que tenta, objetivamente, silenciar a voz feminina dos espaços públicos e das funções de liderança”, disse o ministro.
Flávio Dino argumentou que, tradicionalmente, a resposta jurídica para esse tipo de situação no Brasil é tratar a questão como crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria). “Mas nossa assessoria me alertou sobre a possibilidade de incidência de outros tipos penais”.
“Por isso mesmo, juntando os fatos e a norma abstratamente posta tanto no Código Penal como no Eleitoral, cheguei à conclusão de que deveríamos dar um passo a mais. Creio que é preciso tratar isso também como de fato é, e ontem mesmo enviei à Polícia Federal determinação para que os inquéritos tratem os crimes de violência política de gênero também como crimes federais, de forma a concentrarmos essa resposta para termos colaboração mais alta com as autoridades estaduais das polícias civis, Ministério Público e do Poder Judiciário”, concluiu.
Edição: Nádia Franco
Os desembargadores da 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro consideraram legal a nomeação de dois administradores judiciais no processo de recuperação judicial da varejista.
Novo arcabouço virá para substituir a regra do teto de gastos. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não aceita “pressa do setor financeiro” para apresentação da proposta, prevista para ocorrer em abril.
Governo federal e estado de Pernambuco farão gestão compartilhada da ilha, preservando o meio ambiente e o uso ordenado do solo.
Texto, que vai à sanção presidencial, prevê que a medida seja tomada a partir da denúncia a qualquer autoridade policial ou a partir de alegações escritas.
Sítio arqueológico localizado na região central do Rio de Janeiro é considerado Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) desde 2017.
Motorista disse que se confundiu com a sinalização e, pensando que o espelho d’água fosse uma via, caiu na vala. Área estava muito molhada e com baixa luminosidade.
Movimento encerra campanha 21 dias de ativismo contra o racismo Desde 1º de março, uma agenda de eventos buscou engajar a população carioca na luta por uma sociedade mais igualitária.
São José do Rio Preto (SP), Santos (SP) e Uberlândia (MG) foram os municípios com as maiores notas. Cidade do interior paulista teve nota máxima em todas as dimensões analisadas, um feito inédito.
O goleiro Ederson (foto) afirma que italiano Ancelotti seria uma ótima escolha. Brasil e Marrocos disputam amistoso no próximo sábado (25). A Rádio Nacional transmite.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google
