Depressão terá semana nacional de conscientização da doença

Ex.Saúde, Presidente, Governo
O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (4), a Lei nº 14.543, de 3 de abril de 2023, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente na semana que inclui o dia 10 de outubro. A lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é iniciativa do deputado Paulo Foletto (PSB-ES), com relatoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN). 
O texto destaca que a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão terá por objetivo promover debates, palestras e eventos abrangendo todos os aspectos da doença; estimular a implementação e a divulgação de políticas públicas para o enfrentamento da depressão; e divulgar as formas de acesso à atenção à saúde mental e os avanços obtidos em diagnóstico e tratamento. 
A Pesquisa Vigitel 2021, do Ministério da Saúde, um dos mais amplos levantamentos de saúde do país, mostra que a frequência do diagnóstico médico de depressão foi de 11,3%, sendo maior entre as mulheres (14,7%) do que entre os homens (7,3%). “Entre os homens, a frequência dessa condição tendeu a crescer com o aumento da escolaridade. Em ambos os sexos não foi observada relação clara entre o indicador e a faixa etária”, diz o documento. 
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o país, na América Latina, com maior prevalência de depressão, além de ser o segundo nas Américas. A depressão é a principal causa de incapacidade em todo o mundo e estima-se que mais de 300 milhões de pessoas, de todas as idades, sofram com esse transtorno, de acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). 
Edição: Maria Claudia
Operação foi realizada no Rio de Janeiro e contou com a participação da Polícia Federal e da Receita Federal. Bebidas eram vendidas em redes sociais ou via WhatsApp.
Ministro da Fazenda também afirmou que texto da medida provisória do programa Desenrola, que renegociará dívidas, está pronta.
Governo pretende aumentar aquisição de alimentos da agricultura familiar e reduzir consumo de ultraprocessados. Cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública serão atingidos pela iniciativa.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, 56 militares foram elevados aos mais altos cargos das três Forças: general do Exército, almirante da Marinha e brigadeiro da Força Aérea.
Com base na acusação da Procuradoria Geral da República, STF tornou o presidente da Câmara réu por corrupção passiva. Novo entendimento argumenta que não há provas suficientes para basear a acusação. 
Ministra da Gestão e Inovação em serviços Públicos diz que até o fim do ano devem ser anunciados três blocos de vagas, com prioridade para órgãos com maiores déficits de pessoal.
Decisão impõe uma série de medidas restritivas, como o uso obrigatório da tornozeleira eletrônica e o comparecimento mensal em juízo.
Medida prevê regras para manifestações na capital federal. Objetivo é dar proteção à população e aos prédios públicos. Determinação foi tomada cerca de 90 dias após os atos golpistas de 8 de janeiro.
Medida vai permitir que sejam renovados prazos legais, para que credores e administradores judiciais possam promover complementações às habilitações e divergências apresentadas.
Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, uso da máscara em hospitais e clínicas pôde ser dispensado devido à alta cobertura vacinal contra  covid-19 na população paulistana.
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