Deputados criticam criminalização do candomblé em debate na Câmara

Ex.Saúde, Presidente, Governo
A Câmara dos Deputados celebra, nesta terça-feira (21), o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, instituído pela Lei nº 14.519/23. Sancionada em janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a legislação visa celebrar a diversidade religiosa existente no Brasil, além de prestigiar os valores constitucionais de liberdade e inviolabilidade de crença, de credo e do seu exercício.
Segundo o autor do projeto de lei, deputado Vicentinho (PT-SP), essa é uma data para estimular o combate à intolerância religiosa. Ao falar da lei em seminário realizado pela Câmara nesta segunda-feira (20), o parlamentar destacou a constante criminalização do candomblé.
“Inicialmente proibida e considerada como ato criminoso, a prática do candomblé chegou a ser impedida por vários governos, sendo seus adeptos perseguidos e presos pela polícia”, relatou Vicentinho. 
Dados oficiais da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, mostram que, apenas no ano de 2021, das 571 denúncias de violação à manifestação da fé de diversas religiões, mais da metade estavam relacionadas às religiões de matriz africana. 
Outro dado alarmante é o Relatório da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro), “Respeite o meu Terreiro”, que entrevistou 255 lideranças religiosas em todo o território nacional e revelou que cerca de 99% dos entrevistados confirmaram já ter sofrido algum tipo de ofensa.
Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), relatora do projeto, é preciso reconhecer a força da cultura afro-brasileira. “Há uma tentativa de apagamento da história brasileira, para que nós não conheçamos e nem façamos o luto dos períodos traumáticos da nossa história. A escravização, bem como a ditadura militar e o próprio colonialismo foram traumáticos. E eu penso que se você não trata o problema, ele na verdade retorna com ainda mais ferocidade. É um pouco do que vivenciamos nos últimos quatro anos”, disse a deputada durante o seminário, em Brasília.
Kokay avalia que existe um racismo estrutural no Brasil que atinge principalmente as religiões de matrizes africanas. “O primeiro aspecto é reconhecer essa assimetria e a desigualdade de direitos, que precisa ser visibilizada para ser enfrentada. Ninguém enfrenta o que não se vê ou que está invisibilizado. Precisamos fazer o reconhecimento de povos, comunidades, territórios”.
Originalmente, o projeto previa a comemoração no dia 30 de setembro, mas a data foi alterada por sugestão do senador Paulo Paim (PT-RS) para coincidir com o marco escolhido pelas Nações Unidas para instalar uma rede intercontinental de conscientização pelo Dia Internacional Contra a Discriminação Racial.
“No Brasil, esse movimento ganha especial relevância quando se constata um crescimento vertiginoso dos episódios de racismo, associados ou não à violência religiosa, sobretudo diante das manifestações de matrizes africanas”, aponta o voto da deputada Erika Kokay, na época da votação do projeto.
Edição: Carolina Pimentel
Jogando na Vila Belmiro, o Netuno superou o Bragantino por 4 a 2 nos pênaltis (depois de empate de 1 a 1 nos 90 minutos) e agora enfrenta o Palmeiras na decisão.
Rosa Weber esteve na região do Alto Solimões e do Vale do Javari, no Amazonas, e visitou unidade prisional.
Jogando na Fonte Luminosa, em Araraquara, as Brabas do Timão golearam as Guerreiras Grenás por 4 a 1. O destaque foi Victória Albuquerque, que marcou dois gols.
Decisão levou em conta informações prestadas pela Receita Federal sobre o patrimônio do doleiro, um dos delatores da Operação Lava Jato.
Afirmação foi da chefe da secretaria de Mudanças Climáticas, feita nesta segunda-feira (20) após a divulgação do Relatório do Painel Intergovernamental sobre o tema, da Organização das Nações Unidas.
Representação inclui os deputados Eduardo Bolsonaro, Carlos Jordy, Paulo Bilynskyj, Otoni de Paula e Cabo Gilberto Silva e os senadores Flávio Bolsonaro e Marcos do Val.
Estada do líder chinês na capital russa está prevista para durar até quarta-feira. É a primeira depois de sua reeleição para um terceiro mandato. Ele se reúne novamente com Putin nesta terça-feira.
Sancionada em janeiro pelo presidente Lula, lei estabeleceu 21 de março como Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.
Segundo o ministro da Justiça, FIávio Dino, o alvo são pessoas que se dedicam profissionalmente a atacar mulheres e sua presença na política, desqualificando-as como tal.
Dado, mapeado pelo Instituto Fogo Cruzado, é do período entre 16 e 19 de março. Ao todo, o início de 2023 contabiliza 45 pessoas vítimas de balas perdidas no Grande Rio.
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