Debatedores sugerem mais investimentos em pesquisa e inovação, via FNDCT, e redução do custo tributário dos fertilizantes
27/04/2023 – 16:05
Deputados defenderam nesta quinta-feira (27) o fortalecimento da indústria nacional de fertilizantes. O assunto foi debatido em um seminário organizado por quatro frentes parlamentares da Câmara dos Deputados.
O deputado Pedro Lupion (PP-PR), que preside a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), afirmou que a dependência do Brasil de fertilizantes importados é um dos maiores gargalos da agricultura brasileira. Atualmente, o país importa 85% do que consome na lavoura, principalmente potássio. “Nossa dependência de outros países nos deixa numa situação de risco, e a gente precisa achar soluções”, disse.
A preocupação dos parlamentares ganhou destaque no ano passado com a invasão da Ucrânia pela Rússia, que elevou o preço dos fertilizantes no mercado internacional, causando prejuízo entre os produtores brasileiros. A Rússia é um dos maiores exportadores do mundo e representa 23% da importação nacional de fertilizantes (dados de 2021).
Estratégia
Para o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), um dos coordenadores da Frente Parlamentar da Indústria Química, o desenvolvimento da cadeia de fertilizantes é fundamental para o país. “O nosso potássio, para ser explorado, é mais caro que comprar de fora. Mas ele é fundamental. Então, nossas jazidas de potássio têm que estar prontas para ser extraídas, a qualquer hora, não importa se é caro ou barato, é estratégico”, disse.
Também presente ao debate o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), presidente da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável, afirmou que é preciso investir mais em pesquisas na cadeia produtiva de fertilizantes, que reúne as indústrias química, mineral, petrolífera e de energia. O mesmo foi dito pelo secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Rodrigo Rollemberg.
Ele lembrou que o atual governo está recompondo os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), fonte importante de investimentos em pesquisa em inovação, e parte pode ser alocada na cadeia de fertilizantes.
Plano nacional
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, afirmou que o país precisa executar o mais rapidamente o Plano Nacional de Fertilizantes (PNF). Lançado pelo governo em 2022, o PNF busca desenvolver a produção nacional para reduzir a dependência da importação.
“Debatemos muito de tempo aquilo que foi a apresentação, a formulação feita no governo anterior do PNF. A intenção agora é ver como esse plano pode ser implementado”, disse Jardim.
Um dos formuladores do PNF, o diretor de Programa da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura, Luis Rangel, afirmou que o plano pode ser usado como um vetor de reindustrialização do Brasil, pois encadeia vários setores produtivos. Ele defendeu ainda a redução do custo tributário da indústria de fertilizantes.
“Talvez o ponto mais relevante para poder trazer a competitividade para esse setor é, de fato, incentivo tributário. A gente recomporia uma parcela significativa da produção nacional somente com esta solução”, disse Rangel.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Roberto Seabra
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