Disque 100 registra mais de 2,8 mil violações contra indígenas

Ex.Saúde, Presidente, Governo
De janeiro a março deste ano, o Disque 100 registrou 2.846 violações de direitos humanos contra povos indígenas, de acordo com levantamento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, ao qual a Agência Brasil teve acesso.  
No total, o serviço recebeu 430 denúncias de violações de diferentes etnias. A maioria dos relatos – feitos de forma presencial – tratou da falta de atendimento médico, melhoria nas escolas, ausência de transporte e violência contra lideranças indígenas relacionadas à demarcação de territórios tradicionais e conflitos fundiários, segundo o ouvidor do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Bruno Renato Teixeira. 
Nesta semana, o ministério tem promovido diversos encontros com povos indígenas que participam do Acampamento Terra Livre, em Brasília, para a coleta de relatos e denúncias por meio de escutas ativas. 
De acordo com o ouvidor, em escutas ativas, os indígenas pediram proteção às lideranças que estão à frente da luta pela regularização de áreas. Líderes relatam que se sentem ameaçados. . “Algumas lideranças se sentem ameaçadas. Temos de fortalecer os programas de proteção executados pelo Ministério dos Direitos Humanos, em conjunto com os estados”, disse Bruno Teixeira.  
Na semana passada, foram iniciadas negociações para ida de uma comissão interministerial a Mato Grosso do Sul, em razão de uma escalada de violência contra líderes guarani kaiowá. Recentemente, um grupo de indígenas foi preso após protestar contra a destinação de um terreno na cidade de Dourados para construção de condomínio de luxo. O grupo argumenta que a área é território indígena.  
Uma comissão interministerial – em parceria com Procuradoria Geral da República em Mato Grosso do Sul e a Defensoria Pública da União e do Ministério Público Federal – deverá ir à região, em maio, para uma escuta ativa e traçar um diagnóstico da situação. Alguns dos órgãos federais envolvidos são os Ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública e dos Povos Indígenas. 
O ouvidor Bruno Teixeira afirmou que a escuta visa identificar quais as políticas públicas que precisam ser implementadas na região e propor a instalação de uma câmara permanente de mediação de conflitos.  
“É preciso um ambiente com mais tranquilidade para implementação das políticas públicas necessárias. Quanto mais célere for o processo de demarcação das áreas, mais rápida será a pacificação”, opinou.
Segundo ele, há ainda demandas para busca efetiva de soluções de conflitos no Maranhão e no Amazonas.  
O serviço Disque 100 recebe denúncias de violações de direitos humanos dos mais variados grupos populacionais, como crianças, idosos, pessoas com deficiência e mulheres. Qualquer pessoa pode fazer a denúncia sem ter a identidade revelada.  
Veja abaixo os canais de atendimento: 
Disque 100: ligação telefônica gratuita fixa ou celular pelo número 100 
WhatsApp: basta enviar uma mensagem para o número (61) 99611-0100. 
Telegram: basta digitar “Direitoshumanosbrasil” na busca do aplicativo 
APP SABE: ferramenta Interativa conectada diretamente ao Disque 100. Baixe o aplicativo no sistema Android ou faça o download do aplicativo no sistema iOS.
Site: digite no seu navegador www.gov.br/mdh/pt-br/ondh
Edição: Kleber Sampaio
O governador Cláudio Castro e o secretário de Transportes, Washington Reis, estiveram reunidos com o presidente da concessionária de transportes ferroviários do estado. Empresa desistiu de gerir o sistema ferroviário.
Quem também confirmou a presença nas oitavas de final com um triunfo em casa foi o Botafogo, que, assim como no confronto de ida, venceu o Ypiranga-RS por 2 a 0.
Ministro do STF, André Mendonça suspendeu julgamento que permitiria à União cobrar de grandes empresas impostos sobre incentivos fiscais relacionados ao ICMS.
O Ministério das Comunicações estima que, até o final do semestre, aproximadamente 1,6 mil cidades tenham sido liberadas para receber a tecnologia.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, também anunciou que o governo enviará um projeto de lei para assegurar a recomposição da inflação, para valorizar o mínimo.
Maioria dos ministros seguiu voto de Alexandre de Moraes, o relator, que defende que o piso está previsto na Constituição e o pagamento é de responsabilidade do governo federal.
Investigados deverão usar tornozeleira eletrônica, comparecer semanalmente à Justiça e entregar o passaporte. Eles também estão proibidos de acessar as redes sociais.
Votação virtual sobre o recebimento das denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República vai até as 23h59 de terça-feira. Ao todo, 10 ministros estão aptos a votar.
Penhora poderá ser determinada pela Justiça, em casos excepcionais, quando outros meios para cobrar o devedor não tenham obtido resultado. Além disso, o impacto econômico nas finanças pessoais também deverá ser avaliado.
Lei prevê igualdade de direitos trabalhistas entre estas trabalhadoras e os demais, entre eles salário-maternidade, auxílio-doença e auxílio acidente de trabalho.
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