Doenças causam 62% das mortes nas prisões brasileiras, mostra estudo

Ex.Saúde, Presidente, Governo
As mortes ocorridas dentro das prisões brasileiras são provocadas, em 62% dos casos, por doenças como insuficiência cardíaca, sepse ou infecção generalizada, pneumonia e tuberculose. Os dados constam de um estudo encomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A pesquisa foi conduzida pelas professoras Maíra Rocha Machado, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e Natália Pires Vasconcelos, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), que se debruçaram sobre mais de 112 mil casos em que houve a extinção da punição em razão da morte da pessoa condenada, entre os anos de 2017 e 2021.
No caso da tuberculose, por exemplo, a chance de se pegar a doença dentro do sistema prisional é 30 vezes maior do que a observada na população em liberdade. O risco de morte por caquexia – enfraquecimento extremo – é 1.350% maior entre quem está na cadeia do que na população em geral, destacou o CNJ.
Os óbitos foram potencializados durante a pandemia de covid-19, aponta o relatório, em função da suspensão das visitas familiares, em que havia reforço na alimentação, bem como da interrupção de atendimentos médicos e da distribuição de medicamentos para o tratamento de doenças como a tuberculose e HIV/Aids.
“Morre-se muito, sabe-se pouco, registra-se quase nada. Praticamente não se responsabiliza, tampouco se repara”, diz o documento Letalidade Prisional: uma Questão de Justiça e Saúde Pública.
O estudo indica ainda a ocorrência de subnotificação de mortes e afirma a necessidade de ampliar a oferta de serviços de saúde às pessoas sob custódia estatal. O estudo conclui que a chamada morte natural “é, na verdade, o resultado de um longo e tortuoso processo de adoecimento, falta de assistência, definhamento e óbito”.
As mortes causadas por ferimento de arma de fogo e agressão por objetos cortantes, penetrantes, perfurantes ou contundentes dentro da unidade prisional, somadas às mortes por enforcamento indireto, somam 25% dos óbitos nas prisões. Outros 15% são causados por asfixia mecânica, o estrangulamento, ou sufocação indireta e as asfixias não especificadas.
No universo pesquisado, entre aqueles que retornaram ao convívio social, o tempo médio de vida foi de 548 dias, com 28% das mortes provocadas por eventos violentos.
O documento recomenda 36 providências, como ações coordenadas para a superação de violações de direitos humanos e a mobilização de juízes e tribunais para garantir medidas estratégicas. A íntegra da pesquisa está disponível no portal do CNJ.
Edição: Denise Griesinger
Esse é o quinto grupo, totalizando 1.050 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
As informações serão armazenadas em um banco de dados. Com isso, será possível traçar estratégias para resolver e minimizar as ocorrências.
Melhor colocação entre as brasileiras é da Universidade de São Paulo, na 109ª posição. Ministério da Educação afirmou trabalhar na recomposição orçamentária para reverter os impactos da pandemia.
Ministro do STF revogou suspensão do piso após presidente Lula liberar R$ 7,3 bilhões. Barroso entende que estados devem pagar piso nos limites dos valores repassados pela União. Empresas podem negociar com sindicatos. 
Cruzamento de dados aponta que 468 mil famílias fora do perfil de renda do programa receberam o benefício em 2022. Cerca de 75% já tinham algum pagamento do INSS.  
Prédio receberá um conjunto de espaços para exibições sobre temas associados à arte e à formação da sociedade brasileira, da cultura popular às manifestações afro-brasileiras.
Imunizante poderá ser fabricado pela Fiocruz, Funed em parceria com a farmacêutica GSK. Vacina é recomendada para adolescentes de 11 e 12 anos em dose única. 
Para preencher a função, empresa fará processo seletivo interno, voltado a pessoas de grupos sub-representados: mulher, pessoa preta ou parda, pessoa com deficiência (PCD) ou LGBTQIA+.
TJRS aceitou recurso da defesa dos acusados, que passaram a responder ao processo em liberdade. Tragédia deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.
Já o Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores brasileira (B3), fechou o pregão em alta de 0,52%, aos 109.029,12 pontos. É a oitava alta consecutiva.
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