EBC recebe autorização para operação de rádio em quatro capitais

Ex.Saúde, Presidente, Governo
As capitais brasileiras do Rio de Janeiro (RJ), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE) e Porto Velho (RO) foram autorizadas, nesta sexta-feira (24), a receber o sinal de rádio da programação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). No total, mais de 10,4 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas com os serviços da nova rádio nas localidades.
O Ministério das Comunicações (MCom) publicou as portarias para execução do serviço de radiodifusão em Frequência Modulada (FM) com finalidade exclusivamente educativa. A empresa poderá operar na frequência FM 87,1 MHz nas quatro capitais.
O MCom também autorizou a EBC a operar no canal 16 para a transmissão de televisão digital em Rio Branco (AC). A execução do serviço de radiodifusão de sons e imagens, em tecnologia digital, também será exclusivamente educativa.
As permissões são reguladas pelo Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT). As consignações terão efeitos legais somente após deliberação do Congresso Nacional.
Edição: Claudia Felczak
A etapa terá início no próximo domingo (26), com o Paysandu enfrentando o Remo no estádio do Mangueirão a partir das 16h, e com Cuiabá e Goiás jogando a partir das 19h.
Supremo Tribunal Federal fixou a data de 13 de abril para decidir legalidade da graça constitucional concedida ao então deputado federal, condenado por tentar impedir o livre exercício dos Poderes.
Nova regra será seguida pelas demais instâncias da Justiça Trabalhista. Decisão se reflete na remuneração de férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS
A entidade afirma que já pesquisa a questão há mais de dez anos e que decidiu priorizar a justiça e a integridade da competição feminina antes de realizar uma inclusão.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad disse que governo já debate como solucionar as falhas nas taxas cobradas sobre o parcelamento de faturas, o chamado rotativo. 
Seminário em Brasília reuniu pessoas com a síndrome, parlamentares e o ministro dos Direitos Humanos para debater o protagonismo e a dignidade para quem tem a condição genética no país. 
“A área técnica fechou [o texto]. Está tudo em ordem. Agora vamos voltar para o presidente com as perguntas que ele fez e só marcar a data [do anúncio]”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Os cinco trabalhadores dormiam no chão ou em estrados de bebidas, em local sem energia elétrica e sem equipamentos de proteção individual, e receberiam R$ 130 por dia de serviço.
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