Ex.Saúde, Presidente, Governo
A Eletrobras informou que foi notificada de decisão judicial que determina a suspensão de instalação de linha de transmissão em quatro terras indígenas (TIs) guajajara no estado do Maranhão por sua subsidiária Eletronorte. A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) afeta as atividades executadas nas TIs Cana Brava, Urucu-Juruá, Lagoa Comprida e Rodeador.
O TRF1 também determinou a suspensão das licenças já concedidas para a Linha de Transmissão de 500 (quilovolt) kV Tucuruí/Marabá/Imperatriz/Presidente Dutra.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) não poderão conceder novas licenças ao empreendimento, até que seja realizado um Estudo de Componente Indígena (ECI).
Segundo informado pela própria Eletrobras, a empresa também deverá pagar, por decisão da Justiça, um salário mínimo por mês a cada integrante das quatro terras indígenas até a conclusão do estudo. O montante calculado pela companhia é de R$ 17 milhões.
A ação foi interposta na Justiça pelo Conselho Supremo de Caciques e Lideranças Terra Indígena Cana Brava Guajajara, com um parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF). O MPF alega que houve irregularidades no licenciamento ambiental do empreendimento. Segundo a Procuradoria, há necessidade de realiza o ECI para proteger os direitos das comunidades afetadas.
A Eletrobras informou, por meio de nota ao mercado, que está “adotando as medidas exigíveis, de modo a preservar os interesses da Companhia e de seus acionistas”.
Edição: Denise Griesinger
Um dos principais corredores de escoamento da produção agropecuária da região central do país, rodovia passará por obras de melhoria, sem necessidade de nova licitação.
Envolvimento com a política prejudica dois aspectos fundamentais para as Forças Armadas, a disciplina e a hierarquia, disse o ministro da Defesa em comissão do Senado.
Agência avalia que norma representa um avanço na ampliação da lista de serviços executados em farmácias e consultórios, que melhora o acesso da população à assistência à saúde.
Decreto foi editado pelo então presidente Jair Bolsonaro em 21 de abril de 2022, um dia após o deputado Daniel Silveira ser condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão.
Categoria entrou em greve nesta quarta-feira, após recusar proposta de reajuste salarial de 6% apresentada pelo governo do estado de São Paulo.
Chefiado pelo presidente, o chamado Conselhão terá representantes de diversos setores da sociedade que vão assessorar o governo na elaboração de políticas e diretrizes.
Neste sábado será o Dia D de Multivacinação, com aplicação de vacinas contra influenza, poliomielite, tríplice viral, varicela, hepatites A e B, febre amarela, DTP e HPV.
Trata-se da décima alta consecutiva que elevou a taxa entre 5% e 5,25%, em um esforço para controlar os preços. Inflação, no entanto, segue bem acima da meta de 2%.
Na terça-feira (3), o Copom anunciou a decisão de manter a taxa Selic em 13,75% pela sexta vez seguida, mesmo com as pressões do governo federal para reduzir a taxa.
Decisão se deu em razão do uso da estrutura da Havan em favor de Ari Vequi, em vídeos publicados pelo empresário, conhecido nas redes sociais como Véio da Havan.
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