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JUSTIÇA

Escola Segura já fez centenas de prisões e apreensões, diz Flávio Dino

Last updated: 2023/04/14 at 12:40 AM
portalnbo Published 14 de abril de 2023
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Ex.Saúde, Presidente, Governo
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quinta-feira (13) que a Operação Escola Segura já resultou em centenas de prisões, apreensões de adolescentes e buscas em todo o país. A ação, iniciada na última semana, visa evitar ataques a escolas brasileiras, em uma parceria dos governos federal e estaduais.
Segundo Flávio Dino, o Ministério da Justiça fará um balanço da operação nesta sexta-feira (14), com os números consolidados de prisões e apreensões feitas nos estados. 
“Todos os dias temos registros de prisões e apreensões de adolescentes, assim como da realização de buscas e apreensões. Um dos resultados dessas operações é que temos ataques emanados de indivíduos que atuam solitariamente, mas temos também, infelizmente, agrupamentos que se organizam sobretudo na internet e que têm várias inspirações”, disse o ministro, em evento no Rio de Janeiro. Ação do governo vai da identificação de pessoas que planejam ou estão efetivamente executando ataques até a identificação e desmonte desses agrupamentos, explicou. 
Também nesta quinta-feira, o Ministério da Justiça publicou uma portaria com normas para as plataformas de tecnologia lidarem com o problema do ataques nas escolas. 
 “Temos hoje uma nova norma impositiva, imperativa para as plataformas de tecnologia, podendo chegar a várias sanções, se não houver adesão espontânea, que nós esperamos que ocorra em relação às novas normas”, disse o ministro. “Estamos instaurando hoje os processos administrativos relativos a cada plataforma. Elas serão notificadas desses processos, dos seus deveres e terão prazo para prestar informações ao ministério.”
Flávio Dino recomendou que as empresas cumpram as normas voluntariamente para que não haja necessidade de punição. “Se for necessário, faremos, tanto administrativamente quanto judicialmente. Nenhuma empresa vai ter uma regulação maior do que as leis do país. Isso é o princípio fundamental de um país soberano”, afirmou.
Na quarta-feira (12), o Ministério havia lançado um edital de R$ 150 milhões para fortalecer estados e municípios no combate e prevenção a ataques a escolas. Nesta quinta, foi lançado novo edital, no valor de R$ 100 milhões, voltado para as guardas municipais. 
Segundo o presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Carlos Braga, o dinheiro do novo edital ajudará prefeituras nas estratégias de segurança das unidades escolares. 
“O recurso que o Ministério da Justiça vai soltar é extremamente importante para as guardas municipais, especialmente nesse momento de crise nas escolas no Brasil. As guardas municipais são preventivas e comunitárias por natureza. O lugar delas é, especialmente, nas escolas. Esse recurso vai ajudar a colocar mais guardas municipais fazendo segurança das escolas”, afirmou Braga. 
O ministro da Justiça informou que caberá aos estados e municípios decidir como serão usados os recursos e ressaltou que dinheiro poderá ser usado, por exemplo, para comprar mais viaturas e armas letais, ou não letais. 
Flávio Dino lembrou que, em vários países, discute-se atualmente se seria benéfica a colocação de agentes armados dentro das escolas e que, nesse momento, caberá às autoridades locais tomar a decisão. 
Edição: Nádia Franco
Defesa do ex-presidente pediu abertura das investigações sobre reunião com embaixadores. Ministro Benedito Gonçalves alegou que sigilo é importante para proteger provas.
Quem teve uma noite para esquecer foi o Flamengo. Na primeira partida após a demissão do português Vítor Pereira, o Rubro-Negro foi derrotado por 2 a 0 pelo Maringá.
A obrigatoriedade de intervenção sindical vale somente para as demissões ocorridas após 14 de junho de 2022, data na qual foi publicada a ata do julgamento.
Os funcionários do estabelecimento, uma vez identificada uma agressão sexual, deverão oferecer à vítima um espaço reservado para prestação dos primeiros cuidados de emergência.
Plataformas também terão de promover a moderação ativa de conteúdos e de contas e adotar um sistema contínuo de avaliação de riscos para evitar novas ameaças a escolas.  
Deputados pretendem realizar reuniões periódicas com a comunidade para receber demandas e avaliar políticas públicas de enfrentamento do racismo religioso e na garantia de direitos.
Presidente disse que os países não precisam ficar sempre atrelados ao dólar nas suas transações internacionais. Distanciamento da moeda americana mexe com Estados Unidos e sua rivalidade com os chineses.
Objetivo do movimento é abrir diálogo sobre a regulamentação da carreira, esperada desde 2019, e que a categoria ressalta que foi prometida para os primeiros 100 dias de governo.
A decisão foi tomada após STJD do vôlei conceder ao jogador Wallace Souza (foto) uma liminar que reverteu a suspensão de 90 dias imposta pelo Conselho de Ética do COB.
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portalnbo 14 de abril de 2023
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