Escolas de tempo integral terão 1 milhão de vagas a mais

Ex.Saúde, Presidente, Governo
O governo federal lança nesta sexta-feira (12) programa que visa a aumentar em mais de 1 milhão o número de estudantes em escolas de tempo integral. O lançamento ocorrerá no Centro de Eventos de Fortaleza, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Camilo Santana. 
Dados do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE) 2022 apontam que o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública caiu de 17,6%, em 2014, para 15,1%, em 2021. O PNE tem como meta a oferta da educação em tempo integral em pelo menos metade das escolas públicas, com atendimento de no mínimo 25% dos alunos. 
De acordo com a Presidência da República, serão repassados R$ 4 bilhões a estados e municípios para ampliação das vagas em tempo integral, ou seja com jornada superior a sete horas diárias.  
Os recursos serão transferidos levando em conta a quantidade de matrículas pactuadas entre o Ministério da Educação e as gestões estaduais e municipais, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).  
O programa prevê formação de educadores, orientações curriculares, incentivo a projetos inovadores e criação de indicadores de avaliação de desempenho. 
No período da tarde, Lula assinará, no Crato (CE) medida provisória (MP) que possibilitará a conclusão de mais de 3,5 mil obras de infraestrutura escolar que estão paradas ou inacabadas.  
A MP do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica prevê investimento de quase R$ 4 bilhões no período de 2023 a 2026. Com a conclusão das obras, estima-se a abertura de aproximadamente 450 mil vagas nas escolas públicas.  
“Um dos destaques do pacto nacional é a adoção da correção dos valores a serem transferidos pela União aos entes pelo Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), um indicador que reflete com maior precisão as oscilações da área de construção civil. Como a quase integralidade (95,83%) das obras que se encontram na situação de paralisadas ou inacabadas teve pactuações firmadas entre 2007 e 2016, a adoção da medida viabiliza a retomada, já que o INCC acumulado pode chegar a mais de 200%, dependendo do período”, informa nota da Presidência da República.
Conforme o texto, estados podem participar com recursos próprios e repassá-los, se desejarem, a municípios. A União pode transferir recursos extras, mesmo que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já tenha transferido todo o valor previsto para a obra ou serviço, com o objetivo de refazer etapas que tenham sofrido degradação pelo tempo. 
A prestação de contas será obrigatória para as fases das obras executadas e as que ainda serão feitas.
De acordo com o FNDE, as obras equivalem a 1,2 mil novas creches e pré-escolas, mil escolas de ensino fundamental, 1,2 mil quadras esportivas, 86 reformas ou ampliação e 40 escolas profissionalizantes. As obras terão de ser terminadas em dois anos, podendo o prazo ser prorrogado por igual período uma única vez.
Edição: Graça Adjuto
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Doença não tem sinais específicos, mas alguns sintomas devem ser observados, como perda de peso, fadiga, vômitos, náuseas e desconforto abdominal persistente.  
Foram identificados 329 quilômetros quadrados com indícios de desmate, a menor taxa dos últimos três anos, de acordo com o Greenpeace. 
Cerca de R$ 262 milhões será de fontes próprias do município. O plano contará, também, com recursos da Lei Paulo Gustavo e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
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Petrobras não vai perder venda nem vai deixar de ter o preço mais atrativo para os seus clientes, que são as distribuidoras de combustíveis e de gás liquefeito de petróleo (GLP).
As Gurias Furacão triunfaram por 2 a 1 de virada, na tarde desta sexta-feira (12) no Centro de Treinamento do Caju, na partida que abriu a 11ª rodada da competição.
Parlamentar é investigado no inquérito que apura a convocação para atos antidemocráticos no 7 de setembro de 2021. Ele teve mandado de prisão, medida foi substituída pelas cautelares.
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