Ex.Saúde, Presidente, Governo
A Lei nº 14.555, de 25 de abril de 2023, que reconhece as festas juninas como manifestação da cultura nacional, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26). Ela foi sancionada nessa terça-feira (25) pelo vice-presidente da República, no exercício da Presidência, Geraldo Alckmin.
O deputado Fábio Mitidieri (PSDE) é o autor do projeto e a relatoria é do senador Prisco Bezerra (PDT-CE). No seu relatório, Bezerra destaca que, na Região Nordeste, as festas juninas “ganharam um vigor e uma dimensão impressionantes”, mas que elas mobilizam também pessoas do sul ao norte do país.
O senador cita Campina Grande, na Paraíba; Caruaru, em Pernambuco; e Mossoró, no Rio Grande do Norte, como cidades onde as festas são importantes para a economia desses municípios e o turismo da região.
Segundo o Ministério do Turismo, somente no estado da Bahia, o governo espera cerca de 1,5 milhão de pessoas nas festas juninas, que movimentarão R$ 1 bilhão na economia. Em Campina Grande, estima-se R$ 400 milhões e, em Caruaru, a previsão da prefeitura é R$ 250 milhões.
Trazidas ao Brasil pelos europeus no período colonial, as festas em homenagem aos santos Antônio, Pedro e João, realizadas no mês de junho, tornaram-se ícones da cultura nordestina, integrando a produção de comidas típicas, tradições religiosas e as danças embaladas pelo ritmo do forró. A riqueza cultural do evento é um dos fatores que levam os turistas a se renderem à festa que impulsionam a economia da região, informa o ministério.
Edição: Valéria Aguiar
Relatório final da comissão propôs diversas recomendações, entre elas, a instauração de uma comissão específica para apurar os crimes contra as populações indígenas.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, acusados passarão a responder à ação penal e se tornam réus no processo. Em seguida, relator vai analisar a manutenção da prisão dos detidos.
Repórter fotográfico processou o Estado após ser atingido por bala de borracha no olho esquerdo em junho de 2013, ao cobrir manifestação de protesto na capital paulista.
Coronel da reserva estava no cargo desde fevereiro de 2022. Exoneração a pedido foi publicada no Diário Oficial da União.
Apelido de Edson Arantes do Nascimento, o Rei do Futebol, passa a ser usado para destacar pessoas excepcionais e incomparáveis, as melhores em alguma área.
Publicação da Unesco mostra que a liderança do diretor escolar é o segundo fator mais influente para a melhoria da educação, atrás, apenas, da atuação direta dos professores nas salas de aula.
Também foi aprovada proposta que abre crédito de R$ 7,3 bi para que o Ministério da Saúde possa auxiliar a implementação do piso salarial de várias categorias da enfermagem a partir de maio.
Além da proposição de política nacional na área de proteção e defesa civil, projeto vai estabelecer estratégias para gestão de riscos e desastres em todo o país.
Assunto está em análise também no Supremo, em recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida, cujo desfecho deverá servir de parâmetro para todos os processos do tipo.
Até o momento, 41.526 famílias foram afetadas e 8.518 estão desabrigadas ou desalojadas, de acordo com a Defesa Civil. Seis mortes foram confirmadas.
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