Deputado defende modernização do Código de Mineração, aprovado em 1967
22/03/2023 – 19:24
Pensada por parlamentares a partir das tragédias de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais, a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável foi instalada no Congresso Nacional nesta quarta-feira (22).
Presidente do grupo de deputados e senadores, o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) disse que o objetivo é realizar reuniões quinzenais. Entre as pautas da frente, segundo o deputado, está a valorização da Agência Nacional de Mineração, para que “tenha recursos para investir em inteligência, tecnologia da informação e contratar novos profissionais”.
Os parlamentares também deverão pleitear a modernização da legislação do setor. O Código de Mineração é de 1967. Zé Silva citou, ainda, a necessidade de fazer o mapeamento de regiões como o Vale do Jequitinhonha, onde se encontra lítio, considerado um “combustível do futuro”.
O deputado também comentou a necessidade de financiamento de um projeto sustentável para a mineração.
“Nós temos que cobrar do governo federal, dos municípios que recebem a Cfem (Compensação Financeira pela Exploração Mineral). Todo mundo vai ter que colocar a mão no bolso pra gente criar um fundo de sustentabilidade, criar, à medida que iniciar uma atividade minerária, já começar as pesquisas pelas universidades, pelos institutos de pesquisa”, disse.
Para o deputado, a mineração é finita, e é preciso evitar a “minério-dependência, que é quando só uma atividade econômica predomina numa região e, ao mesmo tempo, garantir desenvolvimento.”
Liderança mundial
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que ocupa a vice-presidência do Sudeste da frente, afirmou que o Brasil tem condições de liderar um projeto de sustentabilidade internacional.
“Nosso país tem que deixar de ser apresentado como algoz da questão ambiental e, ao contrário, nós sermos o país líder da nova economia, da economia verde, da economia de baixo carbono. Temos tudo para fazer isso”, afirmou.
O diretor-geral da Agência Nacional de Mineração, Mauro Henrique Moreira Sousa, disse que a frente poderá contribuir para as alterações necessárias ao novo cenário.
“A Agência Nacional de Mineração se mostra antenada com essa nova realidade. A frente deve contribuir bastante para que nós possamos colocar em marcha as alterações normativas necessárias para que o arcabouço jurídico seja melhor implementado e que as práticas e a nossa regulação estejam alinhadas com essa nova realidade, uma realidade que se volta para o desenvolvimento econômico e social do país”, afirmou.
As frentes parlamentares são associações de parlamentares de vários partidos para debater e possivelmente propor ou apoiar o aprimoramento na legislação sobre determinado tema de interesse da sociedade.
Reportagem – Paula Bittar
Edição – Roberto Seabra
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