Ex.Saúde, Presidente, Governo
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) confirmou ter encontrado inconsistências em processos licitatórios realizados nos últimos anos para a compra de alimentos e outros produtos distribuídos a comunidades indígenas de todo o país.
“A gestão atual identificou a ausência de qualificação de itens das cestas de alimentos distribuídos aos povos indígenas na ação de enfrentamento à covid-19 por parte da gestão anterior”, informou a fundação, referindo-se à aquisição de produtos alimentícios que não respeitam os hábitos alimentares e costumes das diferentes etnias.
Documentos disponíveis no Portal da Transparência, da Controladoria-Geral da União (CGU), indicam os valores que a fundação pagou por itens como açúcar, achocolatado, biscoitos, arroz beneficiado, embutido, sucos industrializados e outros produtos comprados e distribuídos a título de minimizar os impactos da pandemia entre os povos indígenas.
Ainda segundo a atual gestão da Funai, além da falta de cuidado que resultou na não observância das especificidades culturais e dos hábitos alimentares dos diferentes povos indígenas, há indícios de possível mau uso do dinheiro público – o que motivou a fundação a revisar todos os contratos em vigor celebrados nos últimos anos.
Nesta terça-feira (16), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, usou suas redes sociais para anunciar que a Polícia Federal (PF) está investigando a compra e a destinação de “toneladas de bistecas desaparecidas” que, segundo ele, seriam “supostamente direcionadas aos indígenas no Amazonas”, identificou.
A aquisição de bistecas pela Coordenação Regional da Funai no Vale do Javari, cujo escritório funciona em Atalaia do Norte (AM), é um dos processos detalhados no Portal da Transparência. A Funai, contudo, não detalhou as suspeitas de desaparecimento do produto. Na última segunda-feira (14), o jornal O Estado de S. Paulo noticiou que, entre 2020 e 2022, o governo federal comprou 19 toneladas de bistecas para enviar aos povos indígenas do Vale do Javari, no Alto Solimões (AM). A carne, segundo o jornal, foi desviada e nunca chegou às comunidades indígenas.
Edição: Valéria Aguiar
Em agosto de 2022, Justiça do Rio Grande do Sul aceitou pedido da defesa dos acusados e anulou condenações. Se o recurso for aceito pelo STJ, acusados podem voltar para prisão.
No país, 32 milhões de meninos e meninas vivem sem ter o que comer, conforme o Unicef. Os mais afetados são negros e vivem no Norte e Nordeste.
“Teremos a mão firme do governo para que o preço chegue na bomba”, disse Alexandre Silveira após fim da política de atrelar preços dos combustíveis a variações do mercado internacional.
Eleição foi realizada para preencher vaga aberta com aposentadoria de Ricardo Lewandowski. Tribunal é composto por sete ministros.
Empresa foi premiada por uma série de programetes de rádio, com cerca de um minuto de duração, que levam ao público informações e análises sobre a programação dos veículos da EBC.
O presidente em exercício recebeu Klaus Schwab no Palácio do Planalto. “Destaquei a necessidade de reforçarmos os laços econômicos e comerciais entre os países”, postou Alckmin nas redes sociais.
Corte julga ação aberta em agosto de 2017. Para a PGR, ex-presidente teria recebido propina por influência política na BR Distribuidora. Crimes teriam ocorrido entre 2010 e 2014.
No total, 367 deputados votaram a favor e 102, contra. Previsão é que a proposta, que irá substituir o atual teto de gastos, seja votada em plenário já na semana que vem.
Tribunal considerou que não há provas da ineficácia do canabidiol, que já tem autorização da Anvisa para importação da droga e há prescrição para uso do medicamento.
Mortes a tiros de quatro ribeirinhos e dois indígenas Munduruku, na região do rio Abacaxis, ocorreu em 2020, durante ação policial deflagrada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas. Polícia Federal instaurou inquérito para apurar o caso.
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