Ex.Saúde, Presidente, Governo
O Ministério da Justiça e Segurança Pública passará a ser responsável pela análise de pedidos de autorização de residência prévia e visto temporário feitos por haitianos que têm parentes até segundo grau no Brasil.
O objetivo do governo brasileiro é acelerar o processo de concessão de visto para reunião familiar. As solicitações envolvendo mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiência e seus grupos familiares terão prioridade.
A medida consta em portaria interministerial assinada pelos ministros da Justiça, Flávio Dino, e das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e vale até 31 de dezembro de 2024. O documento foi publicado nesta terça-feira (11) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias.
Segundo o Ministério da Justiça, a medida deve beneficiar cerca de 3 mil pessoas. Hoje, muitos refugiados haitianos que vivem no Brasil, acolhidos por ações humanitárias, precisam recorrer à Justiça para trazer seus parentes.
O pedido de residência prévia deve ser feito por meio de formulário online que será disponibilizado na página do Departamento de Migrações. Caso a seja aprovada a documentação, a pasta da Justiça informará ao Itamaraty para que autorize a Embaixada do Brasil em Porto Príncipe, capital do Haiti, a conceder o visto.
Também será atribuição do Ministério da Justiça informar aos parentes que solicitem o documento. Os que conseguirem o visto devem chegar ao Brasil e se apresentar à Polícia Federal em até 90 dias para solicitar a Carteira Nacional de Registro Migratório.
Edição: Nádia Franco
Após a partida entre Flamengo e Fluminense, no Maracanã, Marcelo atirou nove vezes contra os torcedores do Fluminense Thiago Leonel Fernandes da Motta e Bruno Tonini Moura, que faleceu.
Ministros da Sexta Turma do tribunal decidiram manter a prisão preventiva por entenderam que os autores agiram com força desproporcional e contrariamente às normas da Polícia Rodoviária Federal.
Com alta de 8,33%, a gasolina representou o maior impacto no índice. O etanol subiu 3,2%. Segundo o instituto, a volta da cobrança de impostos federais foi o motivo da elevação no preço dos combustíveis.
Índice acumulado no ano teve elevação de 1,88% e, nos últimos 12 meses, de 4,36%. Esse resultado é menor do que os 5,47% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores.
Palácio do Planalto seguirá o posicionamento exposto no parecer da Advocacia-Geral da União. A medida será obrigatória e deverá ser seguida por todos os setores do Poder Executivo Federal.
Análise dos casos no plenário virtual da Corte começa terça-feira (18). Nessa modalidade, os ministros depositam os votos de forma eletrônica e não há deliberação presencial.
Mais de 33,8 milhões de brasileiros passarão a receber atendimento. Profissionais serão deslocados para Mais Médicos, assistência odontológica, saúde da família e consultórios de rua.
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“Precisamos de crédito para produzir”, disse a presidente do banco ao anunciar a redução dos juros, fruto de acordo com a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil.
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