Ex.Saúde, Presidente, Governo
O Ministério da Justiça e Segurança Pública aprovou nesta quinta-feira (18) a adoção de procedimento simplificado para análise de pedidos de refúgio de pessoas LGBTQIA+ provindas de países que aplicam pena de morte ou prisão para gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.
A medida foi deliberada em reunião ordinária do Comitê Nacional para Refugiados (Conare). O órgão reconhece a população em questão como “grupo social com temor de perseguição, que merece a proteção do Estado brasileiro”, conforme definido pelo Estatuto Nacional do Refugiado e pela Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) para Refugiados.
De acordo com o Conare, a decisão representa um marco histórico e possui caráter interministerial em razão da participação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
“Com esta decisão, simbólica, tendo em vista o Dia Internacional de Combate à Homofobia, em 17 de maio, o Conare ressalta a posição histórica do Brasil de país de vanguarda na defesa nacional e internacional da população LGBTQIA+ e cria possibilidades para a integração, de forma segura e humanitária, desses migrantes na sociedade brasileira.”
Edição: Maria Claudia
“Brasil e Japão precisam estabelecer uma relação mais produtiva não apenas do ponto de vista comercial, mas também do ponto de vista cultural, político e da ciência e tecnologia”, disse Lula em encontro com Fumio Kishida, em Hiroshima.
Mais de 1,5 mil denúncias apontam que estelionatários estariam intermediando negócios usando o nome do BNDES de forma irregular. BNDES alerta que não faz operações por meio de terceiros.
Presença feminina em cargos de alta liderança na administração federal passou de 29%, em dezembro de 2022, para 34%, em abril de 2023, com alta de 17% em quatro meses.
Sítio arqueológico foi identificado em 2022, quando já haviam sido iniciadas as obras do metrô, que desalojaram a Escola de Samba Vai-Vai, fundada por descendentes do Quilombo Saracura.
Área da Comunidade Quilombola Kalunga está localizada nos municípios goianos de Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre de Goiás.
Por não tomar medidas para proteger servidores, ex-dirigentes da Funai assumiram o risco do resultado de suas omissões, o que culminou no duplo homicídio, diz nota da PF.
Ministro da Fazenda ressalta, no entanto, que o debate sobre a política de juros não pode ser uma “afronta” ao Banco Central e que o ministério e o BC devem trabalhar em harmonia.
Cidadão que tiver em casa algum dos lotes identificados deve interromper o consumo imediatamente e avisar o estabelecimento onde foi comprado para que seja feita a devolução ou descarte.
Brasil fez 10 a 0 na Ucrânia no primeiro jogo da tradicional Copa Malmö. Seleção volta à quadra às 4h35 deste sábado (20) contra a Dinamarca e às 8h55 enfrenta o Canadá.
Anvisa tornou Farmanguinhos referência também para a Primaquina 5mg, voltada para adultos e crianças a partir de 6 meses.
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