Ex.Saúde, Presidente, Governo
O governo federal estuda proposta de devolver imposto que incide sobre a compra de alimentos e produtos da cesta básica para a população, em uma espécie de cashback.
Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que a proposta está em construção com a prioridade de favorecer as famílias de baixa renda, como as incluídas em programas sociais.
“A ideia do cashback é um sistema de devolução do imposto para os consumidores. Qualquer que seja o desenho do cashback irá favorecer as famílias de menor renda do que as famílias de maior renda”, disse.
Uma das propostas analisadas, conforme o secretário, é devolver o valor na boca do caixa. O consumidor receberia, por exemplo, um desconto no momento do pagamento do produto.
“Estamos estudando várias experiências internacionais, inclusive com a possibilidade de fazer direto na boca do caixa. Na hora de fazer o pagamento, já teria o cashback”, informou Appy.
Bernard Appy disse ainda que a Zona Franca de Manaus será preservada das alterações previstas na reforma tributária.
“O governo pretende rever desonerações fiscais, mas a Zona Franca será preservada, por ser muito importante para o estado do Amazonas. O que o governo está discutindo é uma transição muito lenta para um novo modelo de desenvolvimento da região, que explore melhor as vocações regionais. Uma transição que não vai gerar nenhuma turbulência, nenhuma insegurança para as empresas que já estão instaladas”, explicou.
A expectativa do governo é que o Câmara dos Deputados aprove até meados de julho a reforma tributária em tramitação, e no Senado, nos meses seguintes.
Edição: Carolina Pimentel
O Rubro-Negro e o Tricolor das Laranjeiras decidem quem fica com a vaga nas quartas de final da Copa do Brasil no dia 1º de julho, novamente no estádio do Maracanã.
De acordo com o texto, fica proibida a aplicação de multas ou suspensão do verba aos partidos que não tiveram o número mínimo de candidatas mulheres ou negros no pleito de 2022 e dos anos anteriores.
Federação Única dos Petroleiros espera também uma redução no valor dos alimentos. Ministro do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome crê em comida mais barata para população.
De acordo com a Fecomercio RJ, se os dispositivos entrarem em vigor, as atividades do Sesc e do Senac podem ser encerradas em mais de 100 cidades brasileiras.
Tribunal entendeu que ex-procurador da Lava Jato não poderia ter concorrido nas eleições de 2022 por ter saído do MPF durante andamento de processos disciplinares contra ele. Cabe recurso da decisão.
Atualmente, apenas juízes federais e do trabalho podem solicitar a troca. A permuta será permitida para magistrados estaduais que atuem no mesmo segmento ligados a diferentes tribunais, inclusive de segundo grau.
“Tenho ouvido de líderes, também de partidos que se declaram de oposição, a vontade de estar junto na votação, seja no requerimento de urgência, seja no mérito”, disse ministro Padillha.
Em entrevista A Voz do Brasil, secretário extraordinário de Reforma Tributária, Bernard Appy, disse também que o modelo da Zona Franca de Manaus será preservado.
Bolsonaro foi ouvido a respeito da adulteração em seu cartão de vacinação e de sua filha menor de idade. A PF investiga o caso na Operação Venire.
Na primeira edição do estudo, publicado em 2018, o Brasil ficou em 13º lugar no índice Out of the Shadows, e, passados cinco anos, subiu para a 11ª posição. Foram analisados 60 países.
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