Governo lança Campanha Nacional de Prevenção ao Acidente no Trabalho

Ex.Saúde, Presidente, Governo
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou hoje (27), em Brasília, a Campanha Nacional de Prevenção ao Acidente no Trabalho (Canpat) 2023, que tem como tema os riscos psicossociais relacionados ao ambiente de trabalho. 
A campanha será de abril a dezembro em todo o país, com a realização de eventos de conscientização da sociedade civil, empregadores e funcionários sobre os cuidados com a segurança para prevenir acidentes e as doenças do trabalho. 
Ao lançar a iniciativa, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, frisou o foco deste ano na saúde mental do trabalhador. Ele destacou que as doenças psíquicas podem afetar qualquer tipo de profissional e deu como exemplo os trabalhadores domésticos.
“Sabemos que é um trabalho desgastante, mas precisamos trabalhar para que não se torne um trabalho degradante”, disse. 
Segundo dados do Ministério do Trabalho, entre 2002 e 2021, houve mais de 600 mil acidentes de trabalho no Brasil, dos quais 2.591 resultaram em mortes e 9.419 em alguma incapacidade física permanente. “Diante desses números precisamos trabalhar”, afirmou Marinho. 
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o mundo perde 4% de todo o Produto Interno Bruto (PIB) em decorrência de acidentes e doenças do trabalho. Considerando-se o PIB planetário de 2022, essa perda se aproxima dos R$ 400 bilhões.
Edição: Kleber Sampaio
O governador Cláudio Castro e o secretário de Transportes, Washington Reis, estiveram reunidos com o presidente da concessionária de transportes ferroviários do estado. Empresa desistiu de gerir o sistema ferroviário.
Quem também confirmou a presença nas oitavas de final com um triunfo em casa foi o Botafogo, que, assim como no confronto de ida, venceu o Ypiranga-RS por 2 a 0.
Ministro do STF, André Mendonça suspendeu julgamento que permitiria à União cobrar de grandes empresas impostos sobre incentivos fiscais relacionados ao ICMS.
O Ministério das Comunicações estima que, até o final do semestre, aproximadamente 1,6 mil cidades tenham sido liberadas para receber a tecnologia.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, também anunciou que o governo enviará um projeto de lei para assegurar a recomposição da inflação, para valorizar o mínimo.
Maioria dos ministros seguiu voto de Alexandre de Moraes, o relator, que defende que o piso está previsto na Constituição e o pagamento é de responsabilidade do governo federal.
Investigados deverão usar tornozeleira eletrônica, comparecer semanalmente à Justiça e entregar o passaporte. Eles também estão proibidos de acessar as redes sociais.
Votação virtual sobre o recebimento das denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República vai até as 23h59 de terça-feira. Ao todo, 10 ministros estão aptos a votar.
Penhora poderá ser determinada pela Justiça, em casos excepcionais, quando outros meios para cobrar o devedor não tenham obtido resultado. Além disso, o impacto econômico nas finanças pessoais também deverá ser avaliado.
Lei prevê igualdade de direitos trabalhistas entre estas trabalhadoras e os demais, entre eles salário-maternidade, auxílio-doença e auxílio acidente de trabalho.
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