Ex.Saúde, Presidente, Governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (12), a Medida Provisória que cria o Programa Escolas de Tempo Integral. Com investimento de R$ 4 bilhões, o governo quer ampliar em 1 milhão as vagas de tempo integral nas escolas de educação básica do país.
Os recursos serão repassados para estados e municípios para que possam expandir as matrículas em suas redes de ensino. A ação é destinada a todos os entes federados, que deverão fazer a adesão e pactuar metas junto ao Ministério da Educação (MEC).
“Não existe na história nenhum país que conseguiu se desenvolver sem investir na educação”, disse Lula, destacando a importância da qualificação da população para o desenvolvimento econômico do país. “Para que daqui a alguns anos esse país não deva nada a ninguém na qualidade da educação do nosso povo”, acrescentou.
O anúncio ocorreu no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Antes, Lula visitou a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Johnson, também na capital cearense. As escolas em tempo integral são aquelas cuja jornada escolar é igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais.
Na primeira etapa do programa, o MEC vai estabelecer, junto a estados e municípios, as metas de matrículas em tempo integral. Os recursos serão transferidos levando em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e critérios de equidade.
Durante o evento, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou ainda que o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) vai abrir uma linha de crédito e disponibilizar R$ 2,5 bilhões para que estados e municípios construam novas escolas no Brasil. Segundo ele, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também colocará recursos a disposição de governadores e prefeitos para o mesmo fim.
“Escola em tempo integral não é só aumentar o tempo, é acolher os alunos, é dar oportunidade, é valorizar o professor e integrar a comunidade”, disse Santana.
Nas etapas seguintes do Programa Escolas de Tempo Integral, o MEC deverá implementar estratégias de assistência técnica junto às redes de ensino para a adoção do tempo integral, com foco para a redução das desigualdades. Estão previstas ações para formação de educadores, orientações curriculares, fomento a projetos inovadores, estímulo a arranjos intersetoriais para prevenção e proteção social, melhoria de infraestrutura, além da criação de indicadores de avaliação e sistema de avaliação continuada.
O Programa Escolas de Tempo Integral busca viabilizar a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a oferta de “educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos estudantes da educação básica” até 2024. “O Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE 2022 mostra que o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública brasileira caiu de 17,6%, em 2014, para 15,1%, em 2021”, explicou a Presidência.
Durante seu discurso, Lula lembrou ainda que o próximo domingo (14) é Dia das Mães no Brasil. “Não existe nada mais valoroso na humanidade que uma mãe”, disse.
Por isso, para o presidente, é importante que as pessoas tenham gestos valorosos para as mães. “Não precisa dar presente, se não tiver dinheiro não faça sacrifício, dê um beijo na testa da sua mãe e agradeça por ela estar viva. É importante voltarmos a ser carinhosos porque o Brasil está deixando de ser o país do ódio”, disse Lula.
Edição: Maria Claudia
As Gurias Furacão triunfaram por 2 a 1 de virada, na tarde desta sexta-feira (12) no Centro de Treinamento do Caju, na partida que abriu a 11ª rodada da competição.
Parlamentar é investigado no inquérito que apura a convocação para atos antidemocráticos no 7 de setembro de 2021. Ele teve mandado de prisão, medida foi substituída pelas cautelares.
De acordo com balanço parcial, em quatro dias, foram emitidas certidões de nascimento para 6,8 mil pessoas, e 11,8 mil aguardam a chegada do documento.
Pedido de investigação foi feito pela PGR. Pela decisão do ministro do Supremo, a Polícia Federal terá 60 dias para fazer as investigações.
Pode tomar a dose bivalente quem recebeu, pelo menos, duas doses de vacinas monovalentes (Coronavac, Astrazeneca ou Pfizer) no esquema primário ou reforço. A dose mais recente deve ter sido tomada há quatro meses.
Discussão ocorre em meio à dificuldade da Casa Branca e do Congresso americano chegarem a um acordo sobre a elevação do teto da dívida, que já é de US$ 31,4 trilhões.
Objetivo é expandir a cobertura vacinal contra a doença antes do inverno, quando as infecções respiratórias tendem a aumentar.
Presidente Lula sancionou o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões para os estados e municípios honrarem o novo piso salarial nacional dos trabalhadores da enfermagem.
Os pesquisadores sugerem que, para reduzir a abstenção eleitoral, devem ser criadas políticas que aumentem a proximidade geográfica entre os eleitores e os locais de votação.
Natural de Conceição do Almeida (BA), Wanderley “Holyfield” Pereira, de 22 anos, enfrentará o cubano Yoenli Martinez pela medalha de ouro às 10h de domingo (14), em Tashkent (Uzbequistão).
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