24/04/2023 – 18:44
Durante solenidades em homenagem à 19ª Edição do Acampamento Terra Livre, os participantes celebraram a presença indígena nos espaços de poder, mas também ressaltaram a necessidade de continuar a luta. Organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, o Acampamento Terra Livre representa a maior assembleia dos indígenas brasileiros e ocorre entre os dias 24 e 28 de abril em Brasília. Nessa edição, o mote do movimento é O futuro indígena é hoje, sem demarcação não há democracia.
Como destacou a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, a presença da “bancada do cocar” na Câmara é a voz indígena na institucionalidade, depois de um longo período em que os povos tradicionais foram recebidos com “bala de borracha e gás de pimenta na Esplanada”.
Da mesma forma, a ministra ressaltou a importância da criação do próprio ministério, assim como a presença de uma indígena na presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a ex-deputada Joenia Wapichana. Para Sônia Guajajara, esse movimento inicia a reparação da invisibilidade e da “histórica negação dos direitos dos povos indígenas no Brasil”.
No entanto, a ministra ressalta ainda ser necessário mudar consciências, “reflorestar mentes no Brasil e no mundo”, que continuam a considerar as terras indígenas como improdutivas.
Autora do pedido para realização da homenagem, a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), sustentou que nesses mais de 500 anos de história do Brasil, “apenas sofisticaram o jeito de matar os povos indígenas, a intenção de matar ainda é a mesma”. De acordo com a parlamentar, em 2019, 135 lideranças indígenas foram assassinadas e, em 2021, 185 morreram na luta pelo reconhecimento de seus territórios.
Célia Xakriabá ainda frisou que o “Congresso é conservador” e conta com mais de 1.025 projetos relativos a indígenas, na grande maioria para retirar direitos. Mas a deputada garante que os indígenas vão resistir, e que a própria vida no planeta depende do respeito aos modos de vida tradicionais. “Nós temos também enviado um recado importante para esse Congresso Nacional, para as pessoas que não se preocupam com as questões ambientais, para as pessoas que não se preocupam com crianças indígenas Yanomami sendo mortas de fome, para as pessoas que não se preocupam com meninas violentadas, estupradas pelo garimpo: que não se trata somente de uma pauta progressista, se trata de uma pauta humanitária”.
O último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística mostra que o Brasil conta com 1 milhão e 600 mil indígenas. No censo anterior do órgão, a população indígena era de apenas 900 mil pessoas. Conforme Célia Xakriabá, esse contingente se divide em 305 povos, que falam mais de 274 línguas.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas informa que o país tem cerca de 680 territórios indígenas regularizados, e mais de 200 aguardam demarcação. O Grupo de Trabalho sobre Povos Indígenas do governo de transição recomendou a regularização imediata de 13 terras indígenas, que estão com os processos totalmente prontos para homologação.
Em comemoração ao Acampamento Terra Livre, a Câmara realizou uma sessão solene no plenário e foi lançada a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. A frente será coordenada pela deputada Célia Xakriabá.
Reportagem – Maria Neves
Edição – Geórgia Moraes
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