Ex.Saúde, Presidente, Governo
A Previdência Social precisa de recursos para reduzir as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), disse nesta segunda-feira (24) o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Ele reuniu-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para pedir verbas para cumprir a promessa de campanha eleitoral de acabar com as filas na concessão de aposentadorias, auxílios e pensões.
De acordo com Lupi, para zerar as filas do INSS, o governo precisa fazer uma suplementação orçamentária (remanejamento de verbas) para conceder até 900 mil benefícios a mais que o previsto e zerar a fila em 2023.
“Para o que está sendo previsto de crescimento vegetativo, de 1,1 milhão [de beneficiários] por ano, que todo ano cresce, os recursos estão previstos e orçados. Além desse crescimento vegetativo, de cerca de 1 milhão, teremos de 800 mil a 900 mil [beneficiários] a mais. Então, nós temos também que encontrar uma solução para o pagamento”, declarou Lupi.
O ministro da Previdência disse não ser possível prever o impacto dos benefícios adicionais sobre o Orçamento. Além de o valor dos benefícios variar, informou Lupi, é necessário verificar o peso de cada benefício na fila. Ele também citou a carência de médicos peritos como motivo para a demora nas filas.
“Essa não é uma questão simples de resolver. Existem vários tipos de problemas diferentes. Você tem a perícia. A pessoa está de licença médica, e os peritos avaliam se aquela licença é condizente. São pessoas que pedem aposentadoria por invalidez e precisam fazer um exame médico para isso”, declarou. Segundo Lupi, existem 3,5 mil médicos peritos trabalhando atualmente.
Lupi reiterou que pretende eliminar a fila do INSS até o fim do ano. Ele prometeu que todos os beneficiários terão os processos de pedidos de benefícios decididos em até 45 dias, prazo tradicional de análise do INSS.
Edição: Juliana Andrade
Se a maioria dos ministros do STF aceitar a denúncia, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo, tal qual ocorreu com os primeiros 100 denunciados.
Oito ministros seguiram integralmente o relator, ministro Alexandre de Moraes. Outros dois, Nunes Marques e André Mendonça, seguiram parcialmente o relator.
Para receber o reforço com esse tipo de imunizante, é necessário ter recebido, pelo menos, duas doses da vacina contra a doença há mais de 4 meses.
Plataforma de turismo será conduzida interinamente pelo seu conselheiro-geral, Otávio Brissant. João Ricardo Mendes continuará como principal acionista e responsável legal da empresa.
Levantamento do Judiciário do estado apontou que de 2019 a março deste ano o número de providências legais para proteger a mulher de seu agressor chegou a 115 mil.
Programa foi criado para ajudar negócios de menor porte afetados pela pandemia de covid-19. Antes da mudança, prazo de pagamento era de quatro anos.
Ministro reuniu-se com Fernando Haddad para pedir verbas para cumprir a promessa de campanha eleitoral de acabar com as filas na concessão de aposentadorias, auxílios e pensões.
Ministro disse que está fazendo levantamento de informações sobre a atuação da pasta para apresentar um raio-x para Lula, que deve decidir quais alterações serão feitas.
Para receber imunizante, é preciso ter tomado, pelo menos, duas doses de vacinas monovalentes (Coronavac, Astrazeneca ou Pfizer) há quatro meses.
Ministro de Relações Internacionais também tratou da indicação de diretores ao Banco Central, que deve ocorrer quando o presidente Lula retorna de viagem a Portugal e Espanha.
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