Ex.Saúde, Presidente, Governo
O juiz Rudi Baldi Loewenkron, da 34ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, condenou, nessa terça-feira (18), o jogador de futebol Márcio Almeida de Oliveira, o Marcinho, ex-lateral direito do Botafogo, a três anos e seis meses de detenção em regime aberto pelo atropelamento que matou os professores Maria Cristina José Soares e Alexandre Silva de Lima. A sentença determinou também a suspensão da habilitação do atleta para dirigir veículo automotor pelo mesmo período.
Como o crime foi considerado culposo e com pena inferior a quatro anos, entre outros requisitos atendidos pelo artigo 44 do Código Penal, o magistrado substituiu a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos, com prestação de serviços a entidades a serem escolhidas pela Vara de Execuções Penais.
O acidente aconteceu no dia 30 de dezembro de 2020, por volta das 20h30m, quando o casal atravessava a Avenida Lúcio Costa, na praia do Recreio dos Bandeirantes, zona oeste da cidade. Segundo a denúncia do Ministério Público estadual, minutos antes do atropelamento, Marcinho guiava o seu Mini Cooper, de forma imprudente, em zigue-zague, na pista sentido Barra da Tijuca, numa velocidade entre 86km e 110km/h. A velocidade máxima permitida na via é de 70 km/h.
Ainda conforme a denúncia, no dia do acidente, entre 11h e 11h30, Marcinho esteve no restaurante Rei do Bacalhau, no bairro do Encantado, na zona norte, onde consumiu bebida alcoólica, ingerindo, ao menos, cinco tulipas de chopp.
O magistrado destacou que a imprudência do acusado restou plenamente comprovada, não só pela prova oral produzida, mas também através da prova técnica e pericial.
Na sentença, o juiz Rudi Baldi escreveu: “Importante consignar que a culpa, na definição da doutrina, é a inobservância do dever objetivo de cuidado, manifestada numa conduta capaz de conduzir a um resultado não desejado, mas objetivamente previsível. A perícia concluiu pela ocorrência de duas causas concorrentes para o atropelamento: 1) a velocidade excessiva aplicada pelo condutor do veículo, incompatível com a via; 2) e o ingresso das vítimas na pista de rolamento em local impróprio para a travessia, vez que a faixa de pedestre mais próxima estava a 88 metros do local da colisão.”
Edição: Kleber Sampaio
Segundo o Itamaraty e o Ministério do Planejamento, pagamento das dívidas permitirá que o Brasil acesse R$ 350 milhões para financiar projetos em municípios brasileiros fronteiriços a países do Mercosul.
Em manifestação, órgão diz que leis estabeleceram distribuição de lucros para cotistas e que as contas passaram a ser corrigidas com juros de 3% ao ano, além de correção pela TR.
Doutor em educação, Aly Orellana participou de roda de conversa como parte da programação do Museu das Culturas Indígenas para o dia que celebra a história e herança desses povos.
Fatores internos e externos contribuíram para a turbulência no mercado financeiro. No Brasil, investidores reagiram ao envio do arcabouço fiscal, com mudanças, ao Congresso.
Informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta.
Recursos foram viabilizados ainda no ano passado, quando o então gabinete de transição de Lula aprovou emenda constitucional que ampliou os gastos do governo federal para 2023.
Presidenta da Funai, Joenia Wapichana, assinou seis portarias que criam ou recompõem grupos técnicos responsáveis por analisar pedidos de reconhecimento federal de áreas tradicionais em quatro estados.
Em reunião em Londres, presidente do BC também comentou o projeto do novo arcabouço fiscal. “Acho que foi uma boa indicação de que estamos avançando na direção certa.”
Pagamento será feito em 28 de abril na conta bancária indicada na Declaração do Imposto de Renda ou por chave Pix. Aplicativo do órgão permite acesso por tablets e smartphones.
Indígenas têm que ser reconhecidos como parte da solução para problemas ambientais e climáticos que o mundo enfrenta, disse Sônia Guajajara, em evento sobre política indígena.
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