Justiça determina publicação de novo edital do processo das Americanas

Ex.Saúde, Presidente, Governo
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a publicação de novo edital do processo de recuperação judicial do Grupo Americanas. A decisão é da juíza Maria Cristina de Brito Lima, em exercício na 4ª Vara Empresarial da Capital. A medida decorre da decisão da 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de estabelecer a data de 19 de janeiro de 2023 como termo inicial de suspensão de todas as ações e execuções contra as requerentes. A decisão é de ontem (3), mas foi divulgada nesta terça-feira (4) pelo Tribunal de Justiça.
O edital, publicado no dia 8 de fevereiro, estabeleceu como termo inicial o dia 12 de janeiro, data considerada pelos credores para formulação de suas divergências e atualização dos seus créditos.
O novo edital vai permitir que sejam renovados os prazos legais, a fim de que os credores e os administradores judiciais possam promover eventuais complementações e emendas às habilitações e divergências apresentadas.
“Considerando a necessária transparência e segurança jurídica no processamento da presente recuperação judicial, determino a publicação de novo edital, com arrimo na Lei de Recuperação de Empresas e Falência e, com evidência ao novo termo legal, renovem-se os prazos legais, a fim de que os credores e os administradores judiciais promovam as eventuais complementações/emendas às habilitações e divergências apresentadas”, destaca, na decisão, a juíza Maria Cristina Lima. 
Em janeiro, o Grupo Americanas teve um pedido de recuperação judicial aceito pela 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, após a revelação de que inconsistências contábeis nos balanços divulgados pela companhia teriam ocultado dívidas na ordem de R$ 40 bilhões.
Edição: Juliana Andrade
Magistrado atendeu pedido do Partido Verde, feito em ação direta de inconstitucionalidade, após a repercussão dos impactos humanitários e ambientais do garimpo ilegal na área Yanomami.
Apostas podem ser feitas até as 19h nas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. Aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Operação resultou na prisão, na região de Bangu, de Rafael Alves, conhecido como Peixe, apontado como um dos líderes do Terceiro Comando Puro.
Na abertura do evento, que começa nesta quarta e vai até o dia 26, será apresentado Tinnitus, de Gregorio Graziosi, ainda inédito nos cinemas.
Álbum duplo João Gilberto ao Vivo no Sesc 1998 reúne 36 músicas e será disponibilizado gratuitamente, a partir desta quarta, na plataforma Sesc Digital.
Classificação é livre e ingressos podem ser adquiridos na bilheteria ou no site do teatro. Espetáculo conta história de jovem camponesa que é traída e morre de amor.
Operação foi realizada no Rio de Janeiro e contou com a participação da Polícia Federal e da Receita Federal. Bebidas eram vendidas em redes sociais ou via WhatsApp.
Ministro da Fazenda também afirmou que texto da medida provisória do programa Desenrola, que renegociará dívidas, está pronta.
Governo pretende aumentar aquisição de alimentos da agricultura familiar e reduzir consumo de ultraprocessados. Cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública serão atingidos pela iniciativa.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, 56 militares foram elevados aos mais altos cargos das três Forças: general do Exército, almirante da Marinha e brigadeiro da Força Aérea.
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