Ex.Saúde, Presidente, Governo
A Justiça Federal determinou a reintegração de posse de todas as áreas invadidas pertencentes à Comunidade Quilombola Kalunga, localizadas nos municípios goianos de Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre de Goiás. A decisão judicial foi divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Ministério Público Federal (MPF), órgão responsável por assinar a ação civil pública, ainda em 2021, em favor dos quilombolas.
Os invasores da área serão intimados a deixar o território voluntariamente em um prazo de dez dias. Se a desocupação voluntária não ocorrer, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), junto com o estado de Goiás, a União e a Fundação Palmares, deverá providenciar o cumprimento da reintegração de posse, com auxílio das forças policiais.
A Justiça também determinou que a União, o estado de Goiás, o Incra e a Fundação Palmares elaborem e executem um plano de fiscalização para prevenir e evitar outras invasões no Território Kalunga enquanto a transferência integral e definitiva do terreno à comunidade não ocorrer. A área também deverá passar por uma perícia por georreferenciamento para identificar as invasões já ocorridas e seus autores.
O processo de titulação definitiva das terras reivindicadas pela Comunidade Quilombola Kalunga foi iniciado pelo Incra em 2004. Segundo o MPF, o processo transcorreu de forma lenta e, em 2019, foi arquivado sem conclusão. Dos 262 mil hectares que integram o território, apenas cerca de 34 mil hectares foram titulados definitivamente para a comunidade.
Edição: Marcelo Brandão
Presença feminina em cargos de alta liderança na administração federal passou de 29%, em dezembro de 2022, para 34%, em abril de 2023, com alta de 17% em quatro meses.
Mais de 1,5 mil denúncias apontam que estelionatários estariam intermediando negócios usando o nome do BNDES de forma irregular. BNDES alerta que não faz operações por meio de terceiros.
Sítio arqueológico foi identificado em 2022, quando já haviam sido iniciadas as obras do metrô, que desalojaram a Escola de Samba Vai-Vai, fundada por descendentes do Quilombo Saracura.
Área da Comunidade Quilombola Kalunga está localizada nos municípios goianos de Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre de Goiás.
Por não tomar medidas para proteger servidores, ex-dirigentes da Funai assumiram o risco do resultado de suas omissões, o que culminou no duplo homicídio, diz nota da PF.
Ministro da Fazenda ressalta, no entanto, que o debate sobre a política de juros não pode ser uma “afronta” ao Banco Central e que o ministério e o BC devem trabalhar em harmonia.
Cidadão que tiver em casa algum dos lotes identificados deve interromper o consumo imediatamente e avisar o estabelecimento onde foi comprado para que seja feita a devolução ou descarte.
Brasil fez 10 a 0 na Ucrânia no primeiro jogo da tradicional Copa Malmö. Seleção volta à quadra às 4h35 deste sábado (20) contra a Dinamarca e às 8h55 enfrenta o Canadá.
Anvisa tornou Farmanguinhos referência também para a Primaquina 5mg, voltada para adultos e crianças a partir de 6 meses.
Segundo o gabinete do ministro André Mendonça, houve erro material no momento de computar o voto, que foi corrigido. Ministro Gilmar Mendes pediu destaque e análise será feita no plenário convencional.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google
