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JUSTIÇA

Justiça do Rio mantém preventiva de acusados de matar congolês

Last updated: 2023/05/22 at 10:57 PM
portalnbo Published 22 de maio de 2023
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Ex.Saúde, Presidente, Governo
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou pedido da defesa e manteve a prisão preventiva de dois acusados do assassinato do congolês Moïse Kabagambe, que completou um ano em 24 de janeiro. Segundo a juíza Alessandra da Rocha Lima Roidis, da 1ª Vara Criminal, não houve mudanças nas investigações que justificassem a saída dos acusados da prisão preventiva.
Foram objeto da decisão da juíza Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca e Fábio Pirineus da Silva, que respondem pelo crime, juntamente com Brendon Alexander Luz da Silva.
“Os acusados teriam perpetrado agressões covardes e totalmente desnecessárias, consubstanciadas em diversas pauladas e chutes na vítima, a qual se encontrava completamente imobilizada, sem possibilidade de reagir, ou mesmo, de apenas se defender. Logo, diante do quadro fático que se perfaz, a prisão permanece necessária para garantir a ordem pública local”, destacou Alessandra Roidis na sentença.
Aleson Cristiano Fonseca, Fábio Pirineus da Silva e Brendon Luz da Silva cumprem prisão preventiva na Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, no Complexo de Gericinó, localizado na zona oeste do Rio de Janeiro. Três pessoas acusadas de omissão de socorro respondem em liberdade.
A juíza marcou audiência de instrução e julgamento para 7 de julho próximo, para depoimentos das testemunhas arroladas pelo Ministério Público. No dia 28 do mesmo mês, será realizada a oitiva das testemunhas arroladas pela defesa, que não foram convocadas também pela acusação, bem como aquelas que, eventualmente, não forem ouvidas no dia 7.
Com 24 anos de idade, Moïse Kabagambe veio para o Brasil como refugiado político em 2014, junto com a mãe e irmãos e trabalhava em um quiosque na Barra da Tijuca, zona oeste do município, onde veio a morrer em 24 de janeiro de 2022, depois de sofrer várias agressões. A família alega racismo e diz que Moïse foi assassinado por cobrar dois dias de pagamento atrasado.
De acordo com laudo do Instituto Médico Legal (IML), a causa da morte foi traumatismo do tórax, com contusão pulmonar, causada por ação contundente.
Após a repercussão do caso, a prefeitura do Rio cedeu à família do congolês um quiosque no Parque Madureira, zona norte da cidade. Em junho de 2022, foi sancionada a Lei Estadual 9.715, que reconhece a data em que Moïse foi morto como o Dia do Refugiado Africano.
Edição: Nádia Franco
O único gol da partida saiu aos 36 do primeiro tempo. Fernando Sobral fez grande jogada pela direita e cruzou na medida para Deyverson, que marcou de cabeça.
Medida vai ser desenvolvida nas refinarias, termoelétricas, unidades marítimas de exploração e produção. Hoje são 18 instalações com os planos e a expectativa da estatal é que chegue a 36.
Consumidores poderão registrar reclamações em um formulário online, que já está disponível. Apesar da queda do preço nas distribuidoras, muitos postos não repassam as reduções.
O resultado impediu que as Meninas da Gávea assumissem a liderança. Já as Cabulosas chegaram aos 17 pontos, entrando na zona de classificação, na 8ª posição.
Declaração é do ministro, em entrevista ao programa A Voz do Brasil desta segunda-feira. Ele destacou que estão em curso mutirões para diminuir tempo de espera, principalmente em locais remotos.
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