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GERAL

Justiça nega liberdade a indígenas presos em Mato Grosso do Sul

Last updated: 2023/04/13 at 12:58 AM
portalnbo Published 13 de abril de 2023
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Ex.Saúde, Presidente, Governo
A Justiça negou liberdade e decretou a prisão preventiva dos indígenas presos no sábado (8) em Dourados,  Mato Grosso do Sul. 
A decisão foi tomada pela Segunda Vara Federal de Dourados contra pedido da Defensoria Pública da União.
Dez indígenas guarani, kaiowá e terena foram detidos, no último sábado, durante uma operação da Polícia Militar do estado para desocupação de um terreno onde está sendo construído um condomínio de luxo. Um deles, um idoso de 77 anos, já foi liberado.
Cerca de 20 pessoas ocuparam o local, na quinta-feira passada, em protesto à demora da demarcação da área próxima à Reserva de Dourados.
O terreno foi comprado recentemente pela empreiteira Corpal. Segundo os indígenas, havia um acordo informal com o antigo dono para que não houvesse obras naquela região, reivindicada pela comunidade. Mas a empresa que adquiriu o imóvel ignorou o acordo.
O  coordenador do Conselho Indigenista Missionário, Matias Benno, classifica a prisão como uma arbitrariedade e diz que vai recorrer da decisão. “É um esgotamento de uma paciência histórica que os indígenas estão tendo frente ao estado de garantir seu processo de direito. E ali, quando você tem esse tipo de arbitrariedade, ora são assassinatos indígenas, ora são prisões, ora são arbitrariedades de diferentes tipos. No final das contas, você tem um tensionamento que, a gente espera que não, mas pode gerar sim mais caos, mais luta, novas mortes, e atrocidades como os indígenas têm sofrido na floresta”.
A Defensoria Pública da União esclareceu que as prisões, no caso, não são justificáveis. E informou que vai entrar com habeas corpus no Tribunal Regional Federal da Terceira Região para a concessão de alvará de soltura. 
Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas reconhece a legitimidade da luta pelos direitos territoriais dos povos indígenas. Por isso, solicitou reunião e esclarecimentos à Secretaria de Segurança Pública do Mato Grosso do Sul a respeito dos parâmetros legais da ação que levou à prisões arbitrárias.
A reportagem entrou em contato com a empresa Corpal e aguarda um posicionamento.
Ouça na Radioagência Nacional:
Edição: Leila Santos / Beatriz Albuquerque
As dezenas sorteadas foram: 10 – 14 – 17 – 19 – 21 – 34. Próximo sorteio será no sábado (15).
Serão desenvolvidos projetos, treinamentos e diversas atividades para prevenção às situações de violência nas instituições de ensino.
Outro campeão estadual a estrear com vitória em casa na edição 2023 da competição foi o Palmeiras. O Verdão recebeu o Tombense no Allianz Parque e triunfou por 4 a 2.
Sexta Turma da Corte decidiu anular evidências obtidas por entender que o mandado de prisão contra o traficante não autorizava a busca e apreensão realizada na ação policial.
Plataformas deverão atender a diversas requisições, como, por exemplo, a obrigação de apresentar relatórios de avaliação de riscos sobre propagação de conteúdos ilícitos.
Parceria é voltada especialmente para prevenção e controle de doenças infecciosas, pandemias e epidemias. Entre elas, covid-19, influenza, chikungunya, zika, dengue e febre amarela.
Segundo a diretora de conteúdo e programação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Antonia Pellegrino, reestruturação da rádio é uma das prioridades da nova gestão. Sindicato participa de audiência pública e pede volta do Conselho Curador da empresa.
Com reforma da sentença, o ex-governador do Rio de Janeiro foi absolvido da condenação das acusações de corrupção passiva e ativa, das investigações da Operação Boca de Lobo.
As Pequenas Doenças da Eternidade tem relação com a pandemia e com a infância do escritor moçambicano. Mundialmente premiado, ele está de passagem pelo Rio, onde concedeu entrevista à TV Brasil. 
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