11/05/2023 – 11:26
Entrou em vigor a lei que institui o Dia Nacional do Desporto Escolar, que será celebrado anualmente no dia 25 de maio. A sanção da Lei 14.579/23 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11).
Segundo a lei, na semana da data comemorativa serão realizadas campanhas de esclarecimento sobre a relevância do tema. A lei provém do PL 947/15, proposto pelo ex-deputado Fábio Mitidieri, atual governador de Sergipe. A Câmara aprovou o texto em 2019 e o Senado em maio deste ano.
A data comemorativa coincide com o dia em que foi fundada a Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE).
Da Redação – RL
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência Câmara Notícias’.
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.
57ª Legislatura – 1ª Sessão Legislativa Ordinária
