Lei Rouanet poderá ser usada para apresentações em escolas públicas

Ex.Saúde, Presidente, Governo
A Lei Rouanet pode, a partir de hoje (5), ser utilizada para apoiar apresentações de artistas locais e regionais em escolas públicas e entidades sem fins lucrativos. A medida, que inclui a música regional entre os beneficiados pela legislação, está prevista na Lei 14.568 – sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira.
De acordo com a Presidência da República, a Lei Rouanet é “a principal ferramenta de fomento à cultura no Brasil”, responsável por uma injeção de cerca de R$ 2 bilhões anuais no setor, por meio de patrocínios a cerca de 3,5 mil ações artísticas e culturais. O incentivo pode ser feito por empresas e pessoas físicas, ao repassarem parte do que pagariam de Imposto de Renda.
O projeto de lei que possibilitou o apoio à cultura e a inclusão da música regional entre os segmentos atendidos por doações e patrocínios à produção cultural foi aprovado pelo Senado no dia 11 de abril. Ele permite a aplicação de recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) para estimular a participação de artistas locais e regionais em projetos de instituições públicas de educação básica “que visem ao desenvolvimento artístico e cultural dos alunos”; e de projetos sociais promovidos por entidades sem fins lucrativos “que visem à inclusão social de crianças e adolescentes”.
Edição: Carolina Pimentel
Segundo a ministra Luciana Santos, investimentos na indústria aeroespacial têm repercussões para além do setor, como na educação e na formação de mão de obra especializada.
Escolas de samba surgiram nos anos 1920, nos bairros populares do Rio de Janeiro, em meio à popularização do carnaval no Brasil. Primeiro concurso de sambas foi realizado em 1929.
Segundo a OMS, emergência em saúde pública de importância internacional é evento extraordinário por disseminação global da doença, o que exige uma resposta coordenada de países.
Novo projeto é quase idêntico ao modelo da urna eletrônica imediatamente anterior, a UE 2020, já considerada por especialistas como moderna, rápida, segura e inclusiva.
Mostra que reúne 14 artistas brasileiros ficará aberta ao público até o dia 16 de setembro, com funcionamento de terça-feira a sábado, das 10h às 18h.
A entrada do Reino Unido no Fundo Amazônia é reconhecimento ao trabalho e à liderança do presidente Lula no tema da preservação ambiental, disse o premiê Rishi Sunak.
Cargo será ocupado interinamente pela atual diretora de Proteção da Criança e do Adolescente do ministério, a psicóloga Maria Luiza Moura Oliveira.
Ampliação das linhas de transmissão faz parte do Plano Nacional de Investimento em Transmissão de Energia e é uma pauta prioritária para os governadores do Nordeste.
Segundo Márcio França, do Ministério de Portos e Aeroportos, a concessionária que administra o Tom Jobim quer reduzir pela metade o valor da outurga.
Público-alvo é formado principalmente por idosos, crianças com menos de 6 anos, gestantes, puérperas, indígenas, trabalhadores da saúde e da educação.
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