Ex.Saúde, Presidente, Governo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anunciou hoje (30) que decidiu antecipar sua aposentadoria para 11 de abril. O anúncio foi feito pelo ministro após a sessão desta quinta-feira, a última que ele participou.
Lewandowski foi nomeado em 2006, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e seria aposentado compulsoriamente em 11 de maio ao completar 75 anos, idade limite para permanência no cargo.
A formalização da antecipação da aposentadoria foi solicitada à presidente do STF, Rosa Weber. O documento será enviado formalmente à Presidência da República.
Durante entrevista, Lewandowski disse que decidiu antecipar a data por questões pessoais. “Essa antecipação se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que me aguardam. Eu agora encerro um ciclo da minha vida e vou iniciar um novo ciclo”, disse.
Com a antecipação, Lula deverá indicar um novo ministro para o Supremo. Antes da posse, o ocupante da nova cadeira deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e votação no plenário da Casa.
A aposentadoria antecipada provocará uma corrida pela disputa da vaga. Entre os cotados para substituir o ministro está o advogado Cristiano Zanin, que atuou como defensor de Lula nos processos da Operação Lava Jato.
Lewandowski disse ainda que, na semana passada, informou ao presidente Lula que iria antecipar a aposentadoria, mas não fez sugestões de substitutos.
“Todos os nomes que estão aparecendo como candidatos são pessoas com reputação ilibada, com trajetória jurídica impecável. O STF estará muito bem servido com qualquer dos nomes que têm aparecido”, concluiu.
Não há prazo para Lula indicar novo ministro.
Edição: Aline Leal
India Times informa que mais de uma dezena de pessoas foram resgatadas, enquanto continua a operação de busca por sobreviventes.
Valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até seis anos valor médio sobe para R$ 669,93.
De acordo secretário nacional, diferentes programas voltados para os jovens foram interrompidos, descontinuados ou tiveram quedas no desempenho nos últimos anos.
Prefeitura recomenda que áreas sujeitas a alagamentos ou deslizamentos devem ser evitadas e motoristas não devem forçar a passagem de veículos em áreas alagadas. Moradores que notarem sinais de rachaduras na sua residência devem acionar a Defesa Civil pelo número 199.
Plenário decidiu anular o julgamento do caso pela Segunda Turma da Corte por entender que a extradição não poderia ser negada pelo colegiado a partir de um empate registrado na votação.
Decisão abrange cooperativas com, no mínimo, 75% dos participantes ativos beneficiários do Pronaf e desde que 75% da produção financiada seja oriunda da agricultura familiar.
Ministro foi nomeado em 2006, no primeiro mandato de Lula, e seria aposentado compulsoriamente em 11 de maio ao completar 75 anos, idade limite para permanência no cargo.
Ministério Público do Estado de São Paulo informou que encerrou as negociações de acordos com a Via Mobilidade – vencedora da concessão das linhas 8 e 9 da companhia.
Em Recife, os alunos da rede municipal de Educação acordaram nesta quinta sem aulas. Mais de 9 mil educadores decidiram paralisar as atividades de maneira imediata.
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